Profissionais do transporte escolar discutem regulamentação
Publicada em 07/06/2011 18:00
Audiência pública proposta por Nardyello lotou plenário da Câmara
A audiência pública que debateu a regulamentação do transporte escolar em Ipatinga contou com a presença dos profissionais da categoria, que lotaram o plenário da Câmara de Ipatinga.
A finalidade da audiência, proposta pelo presidente da Câmara, vereador Nardyello Rocha, foi debater com os motoristas de vans sobre o anteprojeto, a fim de ouvir sugestões e agregá-las ao projeto final, atendendo a toda a categoria.
O parlamentar é autor do anteprojeto de regulamentação do transporte escolar.
Nardyello fez uma explanação sobre o conteúdo do anteprojeto que, conforme explicou, foi criado a partir de reuniões com os representantes da categoria.
Os principais pontos abordados foram o combate ao transporte clandestino, o excesso de liberação de alvarás e a venda e a transferência de licenças.
Nardyello apontou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que recomendam que a proporcionalidade entre o número de licenças e a população do município de Ipatinga deveria ser de um veículo para cada 2.000 habitantes.
“No caso de Ipatinga, o número de licenças é superior ao recomendado. Portanto, ficarão vedadas novas autorizações até que a proporcionalidade seja atingida. Mas é preciso destacar que ninguém que já possui o cadastro vai perdê-lo, porque a lei não pode retroagir”, explicou Nardyello.
Outra grande preocupação dos profissionais é com quem realiza o transporte clandestinamente. Para inibir a ação dos clandestinos, o projeto prevê multa de 16 UFPI’s, que equivalem a R$ 1.162,08, cobrada em dobro em caso de reincidência.
Após as discussões, Nardyello agradeceu a contribuição de todos e afirmou que “depois de muitas reuniões, é um trabalho que vai chegando ao final. Chegou a hora de regulamentarmos e garantir que os profissionais trabalhem em segurança, em um mercado competitivo e com uma legislação que possa ampará-los”.
O presidente da Cootransep, Warley Martins, enfatizou que a regulamentação do transporte escolar só traz benefícios para a categoria.
“Atualmente não existe nenhuma regulamentação. Isso só aumenta o número de escolares clandestinos e, ainda, o numero de alvarás liberados. Daqui a pouco ninguém consegue trabalhar, será inviável se continuar assim”, disse Warley.
Para Ronaldo, presidente da Cootransipa, trabalhar dentro da legalidade é fundamental. Ele pontuou que a identificação dos veículos licenciados também é um fator bastante positivo proposto no projeto.
“Essa medida ajuda o usuário a identificar qual transporte é legalizado, dando a ele mais segurança e, ainda, inibindo a atuação dos clandestinos”, observou Ronaldo.
João Batista, representante dos motoristas de ônibus escolares, disse que a categoria tem sofrido muito com o excesso de liberação de alvará, que não possui nenhum controle. “Com certeza, a categoria quer a regulamentação, ela só trará benefícios para todos nós”, disse.
Conforme o presidente da Câmara, o projeto deverá ser votado na reunião ordinária do dia 20 de junho. “Como temos nos entendido com a categoria, acredito que o processo a partir de agora será rápido. Mas se não for apreciado em junho, com certeza, estará na pauta da reunião do mês de julho”, garantiu Nardyello.
Além de Nardyello, também participaram da audiência o presidente da Cooperativa de Transportes Especiais (Cootransep), Warley Martins; da Cooperativa de Transporte de Ipatinga (Cootransipa) Ronaldo José Dias; o representante dos motoristas de ônibus escolares, João Batista Ramos de Oliveira; o diretor do departamento de trânsito de Ipatinga, Flávio Anício Alves, a responsável pelo departamento jurídico da Câmara, Dra. Maria Maria Alminda da Costa Guimarães, além de vereadores da Casa.