Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e promotoria visitam Usiminas
Publicada em 10/06/2011 17:56
Como parte das atividades na Semana do Meio Ambiente, os vereadores da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal participaram de uma fiscalização à área interna da Usiminas na última quarta-feira, 8. Roberto Carlos (PV), Agnaldo Bicalho (PT) e Sebastião Guedes (PT) acompanharam o promotor de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo, Walter Freitas de Moraes Júnior, com atenção ao problema da poluição atmosférica.
A parceria dos representantes do Legislativo se deu a partir de um convite do próprio Promotor, tendo em vista os constantes questionamentos dos vereadores em função de reclamações da população quanto ao problema da poluição na cidade.
Foram fiscalizados os setores de Sinterização e Aciaria, tidos como grandes emissores de poluentes na produção do aço.
Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Agnaldo Bicalho, ficou evidente que existe uma disparidade entre os padrões ambientais recomendados pela Organização Mundial de Saúde e pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) do Brasil, órgão que legisla sobre o setor.
“Vimos os painéis mostrarem que a qualidade do ar está boa, mas a gente sente que não está. A legislação ambiental do Brasil é de 1990 e os equipamentos da Usiminas são velhos”, disse Bicalho.
“São duas áreas que produzem muito material particulado. O equipamento mais novo lá possui 33 anos de uso e estamos bem aquém da tecnologia atual. Precisamos tomar medidas para que a Usiminas se enquadre nos padrões de saúde e não somente da legislação brasileira”, acrescentou Roberto Carlos.
Já o vereador Sebastião Guedes chamou atenção para a distante previsão das ações recomendadas: “Ficou a preocupação em saber que só em 2013 a Usiminas conseguirá instalar os equipamentos que vão conseguir minimizar esta situação. Temos muito tempo ainda para conviver com estes problemas".
Parcerias entre o Judiciário e Legislativo
Dando continuidade às ações conjuntas, a comissão de Meio Ambiente da Câmara acompanhará todos os Termos de Ajuste de Conduta (TAC) assinados entre a siderúrgica e o Ministério Público. Os acordos se deram pela desativação de alguns equipamentos em uso.
A parceria com a promotoria compreende o acompanhamento inclusive de outros Termos firmados, a exemplo da contaminação do lençol freático do bairro Vila Ipanema.