Ordem do dia da 1ª reunião do mês de junho
Publicada em 17/06/2011 17:10
Câmara Municipal de Ipatinga
MINAS GERAIS
1ª Sessão da 500ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20/06/2011, às 14h (quatorze horas).
1. Parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas / MG, relativo às contas do
Município de Ipatinga, exercício de 2003.
2. Parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas / MG, relativo às contas do
Município de Ipatinga, exercício de 2009.
3. Proposta de Emenda à LOM nº 01/2011
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Ipatinga.” (Autoria: Todos os vereadores) 1º turno de discussão e votação
4. Projeto de Lei 63/2011
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. (Autoria: Executivo) 1ª discussão e votação
5. Projeto de Lei 25/2011
“Cria do serviço DISQUE DENGUE – 0800 e dá outras providências.” (Autoria: César
Custódio) 2ª discussão, votação e redação final
6. Substitutivo ao Projeto de Lei 50/2011
“Altera a Lei Municipal nº 2.578, de 02 de setembro de 2009, que ‘Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Município de Ipatinga’ e dá outras providências”.(Autoria: Nardyello Rocha e Roberto Carlos) 2ª discussão, votação e redação final
7. Projeto de Lei 53/2011
“Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas do Município de Ipatinga e dá outras providências”. (Autoria: Nardyello Rocha) 2ª discussão, votação e redação final
8. Projeto de Lei 62/2011
“Declara de Utilidade Pública a Associação do Comércio Informal de Ipatinga MG - ACII.”
(Autoria: Maria do Amparo) 2ª discussão, votação e redação final
9. Projeto de Lei 64/2011
“Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Artesão.” (Autoria: Sebastião
Guedes) 2ª discussão, votação e redação final
10. Projeto de Lei 65/2011
“Institui, no Município de Ipatinga, a Semana de Divulgação e Conscientização do Código de Defesa do Consumidor nas escolas públicas municipais.” (Autoria: Nilson Lucas) 2ª discussão, votação e redação final
11. Projeto de Lei 67/2011
“Altera a Lei nº 2.160, de 30 de dezembro de 2005, que autoriza a outorga de concessão de Direito Real de Uso de imóveis no Bairro Planalto para implementação, através da Caixa Econômica Federal, do Programa Crédito Solidário.” (Autoria: Executivo) 1ª discussão e votação
12. Projeto de Lei 69/2011
“Institui o Programa Poesia no Ônibus”. (Autoria: Roberto Carlos) 2ª discussão, votação e redação final
13. Projeto de Lei 78/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 5.762.771,29 (cinco milhões, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências”. (Autoria: Executivo) 1ª discussão e votação
14. Projeto de Lei 79/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 9.121.772,61
(nove milhões, cento e vinte e um mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e
um centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências”. (Autoria: Executivo Municipal) 1ª discussão e votação
15. Projeto de Lei 81/2011
“Dispõe sobre autorização legislativa para alienação, sob a forma de dação em
pagamento, das áreas que menciona.” (Autoria: Executivo) 1ª discussão e votação
16. Projeto de Lei 82/2011
“Dispõe sobre autorização legislativa para alienação, sob a forma de dação em
pagamento, das áreas que menciona.” (Autoria: Executivo) 1ª discussão e votação
17. Projeto de Lei 83/2011
“Dispõe sobre autorização legislativa para alienação, sob a forma de dação em
pagamento, das áreas que menciona.” (Autoria: Executivo) 1ª discussão e votação
18. Projeto de Lei 84/2011
“Dispõe sobre autorização legislativa para alienação, sob a forma de dação em
pagamento, das áreas que menciona.” (Autoria: Executivo) 1ª discussão e votação
19. Projeto de Resolução 03/2011
“Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Gemina Alves Linhares.” (Autoria: Roberto Carlos) 1ª e única discussão, votação e redação final
20. Projeto de Resolução 04/2011
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo Magela de Morais.” (Autoria: Nilton Manoel) 1ª e única discussão, votação e redação final
21. Projeto de Resolução 05/2011
“Dispõe sobre denominação da Sala de Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Ipatinga.” (Autoria: Todos os Vereadores) 1ª e única discussão, votação e redação final
Ipatinga, 17 de junho de 2011.
Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE