2ª Sessão da 500ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27/06/2011, às 14h (quatorze horas).

1. Projeto de Lei 19/2011
 “Dá denominação a via pública.” (Autoria: Adelson Fernandes) 1ª discussão e votação

 

2. Projeto de Lei 60/2011
“Institui, no Município de Ipatinga, a obrigatoriedade da presença de profissionais psicólogos nas escolas públicas municipais de Ipatinga.” (Autoria: Nardyello Rocha) 1º discussão e votação

 

3. Projeto de Lei 61/2011
“Cria o ‘Programa Municipal de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar’ e dá outras providências.” (Autoria: Maria do Amparo) 1ª discussão e votação

 

4. Projeto de Lei 63/2011
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. (Autoria: Executivo). Emendas, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

5. Projeto de Lei 66/2011
“Altera a Lei nº 2.840, de 03 de março de 2011, que por sua vez alterou a Lei nº 2.831, de 21 de janeiro de 2011, aumentando e incluindo repasse, a título de subvenções sociais e contribuições, às entidades privadas sem fins lucrativos que menciona”. (Autoria - Executivo) 2ª discussão e votação e Redação Final

 

6. Projeto de Lei 67/2011
“Altera a Lei nº 2.160, de 30 de dezembro de 2005, que autoriza a outorga de concessão de Direito Real de Uso de imóveis no Bairro Planalto para implementação, através da Caixa Econômica Federal, do Programa Crédito Solidário.” (Autoria: Executivo) 2ª discussão e votação e Redação Final

 

7. Projeto de Lei 70/2011
“Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana.” (Autoria: Nardyello Rocha). 1ª discussão e votação

 

8. Projeto de Lei 71/2011
“Dispõe sobre o repasse, a título de subvenção social, às entidades privadas sem fins lucrativos que menciona.” (Autoria - Executivo) 2ª discussão e votação e Redação Final

 

9. Projeto de Lei 72/2011
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais Francisco de Assis – ASPAN do Vale do Aço.” (Autoria: Dário Teixeira) 1ª discussão e votação

 

10. Projeto de Lei 75/2011
“Declara de Utilidade Pública a Associação Somos Operários no Lar – ASOL-ART.” (Autoria: Nardyello Rocha) 1ª discussão e votação

 

11. Projeto de Lei 78/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 5.762.771,29 (cinco milhões, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências”. (Autoria: Executivo) Emendas, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

12. Projeto de Lei 80/2011
“Dispõe sobre autorização legislativa para alienação, sob a forma de dação em pagamento, das áreas que menciona.” (Autoria - Executivo) Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

13. Projeto de Lei 81/2011
“Dispõe sobre autorização legislativa para alienação, sob a forma de dação em pagamento, das áreas que menciona.” (Autoria: Executivo) Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

14. Projeto de Lei 82/2011
“Dispõe sobre autorização legislativa para alienação, sob a forma de dação em pagamento, das áreas que menciona.” (Autoria: Executivo) Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

15. Projeto de Lei 83/2011
“Dispõe sobre autorização legislativa para alienação, sob a forma de dação em pagamento, das áreas que menciona.” (Autoria: Executivo) Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

16. Projeto de Lei 84/2011
“Dispõe sobre autorização legislativa para alienação, sob a forma de dação em pagamento, das áreas que menciona.” (Autoria: Executivo) Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

17. Projeto de Lei 88/2011
“Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos esportivos no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências.” (Autoria: Maria do Amparo) 1ª discussão e votação

Ipatinga, 21 de junho de 2011.

Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE