Audiência Pública convoca representantes do governo para tratar da prestação de contas de 2010

 

Após a convocação feita pela Comissão de Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Município, presidida pelo vereador Nilson Lucas Nilsinho (PMDB), a Prefeitura apresentou o balanço com os gastos em saúde relativos ao ano de 2010.

 

Com seis meses de atraso, a prestação de contas, obrigatória por lei (deve ser realizada a cada três meses), foi feita em Audiência Pública nesta terça-feira (05/07) e contou com a participação de servidores da Prefeitura, da Câmara e de representantes da sociedade civil.

 

A saúde é uma das principais pastas do governo em razão dos altos gastos na área. Só em 2010, foram mais de R$ 180 milhões, valor que representa 23% do orçamento municipal, porcentagem superior ao mínimo de 15% exigido por lei.

 

Mesmo com o orçamento vultoso, foram apontadas diversas carências no serviço municipal de saúde, entre as quais o déficit do número de médicos por habitante.

 

Segundo funcionários da secretaria, essa relação chega apenas a 1 médico para cada 1856 habitantes em Ipatinga, número bem inferior ao recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), que é de 1 médico para cada mil habitantes.

 

A explicação, segundo o recém-contratado Wilson Soares de Sá (secretário de saúde), é a falta de interesse dos médicos em trabalhar no setor público. "Sabemos da dificuldade em contratar médicos. Daqui a pouco, precisaremos de uma lanterninha para sairmos à rua e acharmos médicos que queiram trabalhar”, brincou.

 

Já foram três processos seletivos organizados neste ano. A falta de estrutura, os baixos salários e a alta carga horária são alguns dos motivos que fazem com que os médicos ignorem os processos seletivos organizados pela administração.

 

Outro problema apontado foi o tomógrafo, aparelho de exame computadorizado adquirido pelo Município e que há meses se encontra fora de operação. Atualmente, o governo paga os exames de tomografia, em vez de colocar em funcionamento o equipamento já disponível. Apesar da demora, a secretaria garantiu que o equipamento está pronto para ser utilizado. “Está tudo pronto para a licitação. Ainda este mês, acredito que daremos início às operações”, disse Wilson Soares.  

 

Embora seja o maior da região, recebendo inclusive pacientes de outras cidades, “o Hospital Municipal de Ipatinga (HMI) está sobrecarregado”, nas palavras do coordenador do HMI, Salomão Maciel Dias. “Existem momentos em que temos dois hospitais dentro de um”, afirmou ele, se referindo a taxa de ocupação de 200%.

 

A alternativa seria a ampliação da estrutura do HMI, mas o coordenador não deu detalhes de quando e como isso será feito.

 

Outro ponto levantado foi a falta de profissionais de saúde na rede municipal. Uma saída para o problema seria a realização de concursos públicos, o que foi defendido pelo vereador César Custódio (PPS). Representantes da secretaria afirmaram que já está sendo preparado o edital para o próximo concurso público, previsto para ser publicado em meados de agosto.

 

Segundo a secretaria, será necessário o apoio dos vereadores na criação de cargos, que deverão ser aprovados em plenário. Os vereadores garantiram o apoio.

 

Sobre o polêmico programa Global Tech, adquirido por mais de R$ 4 milhões para melhorar o gerenciamento e o atendimento aos pacientes que procuram a rede municipal de saúde, o secretário de saúde demonstrou insegurança quanto à data de início das operações do software. “Não está em funcionamento. Não posso garantir sobre a data de início. Neste ano, acredito que não entra em funcionamento.”

 

Além disso, o vereador Nilsinho questionou os gastos com serviços tercerizados, sobretudo a falta de clareza quanto aos serviços prestados. Entre eles, está o Instituto Terra Viva, que recebeu R$ 1 milhão do Município.

 

Quanto às eleições do conselho de saúde, a secretaria foi criticada por permitir a prorrogação do mandato dos conselheiros, em desacordo com a legislação municipal. 

 

Apesar dos diversos problemas levantados, a saúde em Ipatinga também recebeu elogios. A Farmácia Popular foi citada por manter em dia a disponibilidade de medicamentos à população. Programas desenvolvidos pela secretaria, como os voltados aos idosos, foram bem recebidas pelos presentes.

 

A secretaria afirmou ainda que está incluindo a epidemia de crack dentro se suas políticas de saúde. Pesquisas recentes mostram que mais de 90% dos municípios já enfrentam esse problema.

 

“Por isso é importante que a população tenha acesso a esses dados. Nós [vereadores] estamos cobrando. Esperamos que a população continue vindo nas próximas prestações de contas”, disse o vereador Nilsinho.

 

Estiveram também presentes os parlamentares Sebastião Guedes (PT), Nilton Manoel (PMDB), Roberto Carlos (PV) e José Geraldo Amigão (PV).