1ª Sessão da 501ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20/07/2011, às 14h (quatorze horas)

 

1. Projeto de Lei 74/2011

 

“Altera o Anexo II da Lei nº 2.806, de janeiro de 2011, que revisou e alterou a Lei nº 2.718, de 16 de junho de 2010 (...) que aprovou o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013”. Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação

 

2. Projeto de Lei 91/2011

 

“Dispõe sobre repasse, a título de subvenção social, à entidade privada sem fins lucrativos que menciona.” Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação

 

3. Projeto de Lei 99/2011

 

“Dispõe sobre o repasse, a título de subvenção social, às entidades privadas sem fins lucrativos que menciona.” Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação

 

4. Projeto de Lei 103/2011

 

“Autoriza o Município a proceder ao repasse de recursos financeiros a pessoas físicas e jurídicas para financiamento de projetos culturais.” Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação

 

5. Projeto de Lei 104/2011

 

“Autoriza o Município a proceder ao repasse de recursos financeiros a pessoa jurídica para financiamento de projeto de manutenção e aparelhamento de espaços culturais.” Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação

 

6. Projeto de Lei 60/2011

 

“Institui, no Município de Ipatinga, a obrigatoriedade da presença de profissionais psicólogos nas escolas públicas municipais de Ipatinga.” Autoria: Nardyello Rocha. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

7. Projeto de Lei 70/2011

 

“Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana.” Autoria: Nardyello Rocha. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

8. Projeto de Lei 75/2011

 

“Declara de Utilidade Pública a Associação Somos Operários no Lar – ASOL-ART.” Autoria: Nardyello Rocha. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

9. Projeto de Lei 72/2011

 

“Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais Francisco de Assis – ASPAN do Vale do Aço.” Autoria: Dário Teixeira. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

10. Projeto de Lei 76/2011

 

“Regulamenta o plantio de arbustos e plantas ornamentais nos locais que especifica.” Autoria: Maria do Amparo. 1ª discussão e votação

 

11. Projeto de Lei 90/2011

 

“Dispõe sobre afixação de cartazes sobre normas de primeiros socorros em casos de engasgamento nos locais que especifica.” Autoria: Roberto Carlos. 1ª discussão e votação.

 

12. Projeto de Lei 93/2011

 

“Institui o Selo ´Empresa Amiga da Cultura`no âmbito do Município de Ipatinga.” Autoria: Roberto Carlos. 1ª discussão e votação

 

13. Projeto de Lei 94/2011

 

“Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Meu Amparo.” Autoria: Roberto Carlos. 1ª discussão e votação

 

14. Projeto de Lei 96/2011

 

“Cria, na rede pública municipal de ensino, o Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil e das doenças dela decorrentes e dá outras providências.” Autoria: Saulo Manoel. 1ª discussão e votação

 

15. Projeto de Lei 101/2011

 

“Dá denominação a vias públicas.” Autoria: Nilton Manoel. 1ª discussão e votação

 

16. Projeto de Lei 107/2011

 

“Declara de Utilidade Pública o ENFAVI – Encontro dos Futebolistas Amigos e Veteranos de Ipatinga.” Autoria: Todos os Vereadores. 1ª discussão e votação

Ipatinga, 19 de julho de 2011.

 

Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE