Segue para aprovação final nesta sexta-feira (22/07) o Projeto de Lei nº 93/2011, que institui o selo "Empresa Amiga da Cultura" em Ipatinga.

 

A proposta, do vereador Roberto Carlos (PV), visa incentivar a renúncia fiscal das empresas locais por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

 

A matéria foi aprovada por unanimidade na primeira votação, realizada nesta quarta-feira (20/07).

 

Segundo o vereador Roberto Carlos, a empresa que apoiar as iniciativas culturais na cidade poderá pedir o selo à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, por meio de requerimento próprio.

 

Os apoiadores poderão utilizar o selo em suas peças publicitárias, produtos e serviços durante o ano. Para renovar a certificação, é necessário comprovar uma nova renúncia fiscal em um projeto desenvolvido no Município.

 

“O selo é um motivador para que as empresas mostrem sua preocupação com a cidade, com a cultura do seu povo e que incentivem as manifestações culturais. Temos muitas empresas aqui que pagam impostos que permitem fazer essa renúncia fiscal, então queremos que elas exerçam sua responsabilidade social”, disse o parlamentar.