2ª Sessão da 501ª Reunião Ordinária
Publicada em 21/07/2011 13:27
2ª Sessão da 501ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22/07/2011, às 14h (quatorze horas).
1. Proposta de Emenda à LOM nº 01/2011
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Ipatinga.”
Autoria: Todos os vereadores 2º turno de votação e Redação Final
2. Proposta de Emenda à LOM nº 03/2011
“Altera a redação do inciso IV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga.”
Autoria: Todos os vereadores 1º turno de votação
3. Veto Total ao Projeto de Lei 62/2011
“Declara de Utilidade Pública a Associação do Comércio Informal de Ipatinga MG - ACII.”
Autoria: Executivo
4. Projeto de Lei 74/2011
“Altera o Anexo II da Lei nº 2.806, de janeiro de 2011, que revisou e alterou a Lei nº 2.718, de 16 de junho de 2010 (...) que aprovou o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013”. Autoria: Executivo Municipal. Emendas, 2ª discussão e votação e Redação Final
5. Projeto de Lei 91/2011
“Dispõe sobre repasse, a título de subvenção social, à entidade privada sem fins lucrativos que menciona.” Autoria: Executivo Municipal. Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final
6. Projeto de Lei 99/2011
“Dispõe sobre o repasse, a título de subvenção social, às entidades privadas sem fins lucrativos que menciona.” Autoria: Executivo Municipal. Emendas, 2ª discussão e votação e Redação Final
7. Projeto de Lei 103/2011
“Autoriza o Município a proceder ao repasse de recursos financeiros a pessoas físicas e jurídicas para financiamento de projetos culturais.” Autoria: Executivo Municipal. Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final
8. Projeto de Lei 104/2011
“Autoriza o Município a proceder ao repasse de recursos financeiros a pessoa jurídica para financiamento de projeto de manutenção e aparelhamento de espaços culturais.” Autoria: Executivo Municipal. Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final
9. Projeto de Lei 76/2011
“Regulamenta o plantio de arbustos e plantas ornamentais nos locais que especifica.” Autoria: Maria do Amparo. 2ª discussão e votação e Redação Final
10. Projeto de Lei 90/2011
“Dispõe sobre afixação de cartazes sobre normas de primeiros socorros em casos de engasgamento nos locais que especifica.” Autoria: Roberto Carlos. Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final
11. Projeto de Lei 93/2011
“Institui o Selo ´Empresa Amiga da Cultura`no âmbito do Município de Ipatinga.” Autoria: Roberto Carlos. 2ª discussão e votação e Redação Final
12. Projeto de Lei 94/2011
“Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Meu Amparo.” Autoria: Roberto Carlos. 2ª discussão e votação e Redação Final
13. Projeto de Lei 96/2011
“Cria, na rede pública municipal de ensino, o Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil e das doenças dela decorrentes e dá outras providências.” Autoria: Saulo Manoel. 2ª discussão e votação e Redação Final
14. Projeto de Lei 107/2011
“Declara de Utilidade Pública o ENFAVI – Encontro dos Futebolistas Amigos e Veteranos de Ipatinga.” Autoria: Todos os Vereadores. 2ª discussão e votação e Redação FInal
Ipatinga, 20 de julho de 2011.
Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE