1ª Sessão da 502ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22/08/2011, às 14h (quatorze horas).

1.    Veto Parcial ao Projeto de Lei 63/2011

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.” Autoria: Executivo Municipal

 

2.    Projeto de Lei 89/2011

“Dispõe sobre instalação de banheiros públicos nas praças e áreas de lazer deste Município.” Autoria: Maria do Amparo. 1ª discussão e votação

 

3.    Projeto de Lei 95/2011

“Estabelece a obrigatoriedade de colocação de roletas ou catracas nos eventos a serem realizados no Município de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: Adelson Fernandes. 1ª discussão e votação

 

4.    Projeto de Lei 98/2011

“Dispõe sobre a inclusão, no currículo escolar das escolas públicas municipais, do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.” Autoria: Saulo Manoel. 1ª discussão e votação

 

5.    Projeto de Lei 115/2011

“Dispõe sobre proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.” Autoria: César Custódio. 1ª discussão e votação

 

6.    Projeto de Lei 117/2011

“Faculta a colocação de sinalizadores físicos móveis (placas ou cones plásticos) nas proximidades das escolas de 1º e 2º graus localizadas no Município de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: Nilton Manoel. 1ª discussão e votação

 

7.    Projeto de Lei 120/2011

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e particulares do Município de Ipatinga divulgarem, em local visível ao público, o Indice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB da instituição e do Município de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: Roberto Carlos. 1ª discussão e votação

 

8.    Projeto de Resolução 12/2011

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Benedito Júnior.” Autoria: Saulo Manoel. 1ª e única discussão e votação e Redação Final

 

9.    Projeto de Lei 92/2011

“Reorganiza, consolida e atualiza a regulamentação do Serviço de Transporte Escolar Especial do Município de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: Nardyello Rocha. 1ª discussão e votação

 

 

 

Ipatinga, 19 de agosto de 2011.

 

 

 

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE