A transparência das portas de vidro e vitrines, sempre reluzentes, pode ser um perigo para os mais desatentos. Em Ipatinga, um projeto de lei foi recentemente aprovado, visando diminuir o risco de acidentes, obrigando a instalação de sinalização de obstáculos nesses locais.

 

O objetivo é evitar acidentes e, segundo o projeto, devem ser aplicadas horizontalmente tarjas ou faixas, em cor contrastante com o ambiente, com largura mínima de 10 cm em toda extensão de vitrines, portas ou fachadas com função de divisórias, onde haja a circulação de pessoas.

 

 

As vitrines, apesar de bonitas, podem representar risco de acidente, por falta de sinalização adequada

De acordo com as normas do projeto, a faixa de sinalização de alerta deve ser instalada em local visível e a uma altura de 1m, a partir do piso acabado à base da sinalização. As residências unifamiliares, esquadrias, espelhos e vitrines que  estiverem assentados sobre muretas com altura mínima de 1m ficam isentos da obrigação da lei.

 

“Quem já trombou em uma vitrine ou porta de vidro transparente sabe que a vergonha que a gente passa, às vezes, é maior que a dor física no momento”, observou o vereador César Custódio (PPS), autor do projeto de lei.

 

Para o vereador, dependendo do impacto, o acidente pode ser ainda mais grave pelo fato de simplesmente não existir uma sinalização adequada nesses locais.

 

Prédios públicos e particulares que têm fachadas ou portas de vidro também vão precisar se adaptar à lei. O projeto de lei, que já foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, aguarda a sanção do prefeito. Depois de publicada, a lei entrará em vigor no prazo de 60 dias.

 

Para os lojistas ou comerciantes que não se adequarem às normas, as infrações aos padrões e às exigências técnicas da lei podem ser punidas primeiramente com advertência e, caso persista, a multa poderá chegar a até R$ 500,00.