Prefeitura recua e manterá 32 ambulantes no Parque Ipanema
Publicada em 29/08/2011 14:34
Medida não é definitiva. Sesuma explica que existe ação disciplinar do Ministério Público para regularizar a área
A comissão formada pelos vendedores informais do Parque Ipanema reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (29), com o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Rodrigo Gouveia Resende, para debater a possível retirada de barracas e o tamanho adequado daquelas que permanecerão na área de lazer. A reunião foi intermediada pela Câmara Municipal de Ipatinga.
Atualmente, segundo dados dos próprios ambulantes, há mais de 70 comerciantes trabalhando no Parque Ipanema. O representante da associação formada pelos vendedores informais da área de lazer entregou uma lista, contendo apenas 32 nomes, daqueles que têm autorização para trabalhar no local, haja vista que licença nenhum deles tem.
Rodrigo Resende ponderou que o Ministério Público move uma ação contra a Prefeitura, exatamente por conta do desordenamento das barracas e pede a total retirada dos ambulantes da área.
“Por compreendermos que esse problema envolve um aspecto social, é que estamos ponderando e permitindo, temporariamente, que esses 32 listados lá permaneçam, até que a Prefeitura estude uma forma de regulamentá-los da forma devida”, disse o secretário da Sesuma.
O impasse começou quando fiscais de postura solicitaram que barracas de seis metros quadrados tivessem seus tamanhos reduzidos para apenas quatro metros quadrados. “Mas ocupamos um espaço total de seis metros, considerando as cadeiras, para aqueles barraqueiros que as possuem”, explicou Maria Rosa de Sousa.
Atualmente, há barracas de três, quatro e seis metros quadrados. O que ficou acordado é que as barracas existentes de seis metros poderão permanecer, e as que forem retiradas do local seus proprietários não poderão vender o espaço, transferir ou repassar para terceiros.
Novas barracas também não poderão ser colocadas na área de lazer, uma vez que a Prefeitura trabalha para desafogar o trânsito no local, nos horários de saída dos funcionários da Usiminas.
Estiveram presentes à reunião, além do secretário da Sesuma, os vereadores Nardyello Rocha (PMDB), Agnaldo Bicalho (PT), José Geraldo Amigão (PDT), Nilson Lucas (PMDB) e César Custódio (PPS).