Mototaxistas se reúnem na Câmara
Publicada em 31/08/2011 17:57
Conselho de segurança promove reunião com a categoria
O presidente da Câmara de Ipatinga, vereador Nardyello Rocha (PMDB), atendendo ao convite da diretoria do Conselho de Segurança Pública (Consep I), promoveu uma reunião do conselho para discutir questões relativas ao Centro da cidade.
A reunião aconteceu na noite dessa terça-feira (30), no plenário da Câmara de Ipatinga. Em pauta, questões sobre a revitalização do Centro de Ipatinga. Na ocasião, também foi aberto espaço para discussões referentes aos mototaxistas.
O vereador Nardyello Rocha aproveitou a oportunidade para esclarecer como está o processo de regulamentação da profissão de mototaxista e motofretista na cidade. Ele é autor do anteprojeto que regulamenta a profissão em Ipatinga.
Ele afirmou que os motivos pelos quais a profissão ainda não foi regulamentada em Ipatinga são a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI4530) contra expressões contidas na Lei 12.009/09 e o fato de que o curso exigido pela resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda não está disponível na região do Vale do Aço.
“Temos muita cautela e respeito com a categoria. Estamos no caminho certo. Prova disso é que, recentemente, ao participar de uma reunião na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, fomos informados pela Polícia Militar de que nas cidades onde a profissão foi regulamentada, a PM vai fiscalizar e cobrar que os profissionais estejam de acordo com a Lei”, informou o vereador.
“Se em Ipatinga tivéssemos regulamentado, neste momento nossos mototaxistas seriam injustiçados, pois eles ainda não têm como se adequar às exigências da lei federal e trabalhariam ilegalmente”, comentou Nardyello.
O parlamentar ainda aproveitou para elogiar a categoria, que tem se organizado e antecipado o cumprimento de outras exigências.
“Não posso deixar de elogiar a categoria que, a cada dia, se envolve mais com o que está previsto na resolução que estabelece requisitos mínimos de segurança. A utilização de corta-pipas no guidom, o uso de uniforme e crachá são itens que muitos profissionais já adotaram. É importante essa organização, ela melhora os serviços prestados à população e aumenta a segurança dos profissionais e usuários” concluiu Nardyello.
Além da diretoria do Consep, participaram da reunião representantes da Polícia Militar, diretoria da Associação de Mototaxistas e Motoboys do Vale do Aço (Motvaço) e mototaxistas de diversos pontos da cidade.