Vereadores retomam pauta de votações e derrubam vetos do Executivo
Publicada em 22/09/2011 18:03
Suplementação da Saúde na ordem de R$ 4,2 milhões foi aprovada
Os vereadores retomaram, na tarde desta quinta-feira (22), a votação da pauta da segunda reunião ordinária de setembro. Três vetos do Executivo a projetos de lei aprovados em plenário foram derrubados por unanimidade pelos parlamentares.
Dois dos projetos que haviam sido vetados pelo prefeito Robson Gomes (PPS) são de autoria do presidente da Câmara, vereador Nardyello Rocha (PMDB). O primeiro deles institui a obrigatoriedade da presença de psicólogos nas escolas públicas municipais de Ipatinga. O segundo trata da regulamentação do Serviço de Transporte Escolar Especial. Com a derrubada dos vetos, os projetos devem ser promulgados pelo presidente do Legislativo.
Autor da proposta, Nardyello declarou que o veto foi algo inusitado e declarou que o governo demonstrou que é inimigo da organização e da transparência.
“A prefeitura participou de todas as discussões, inclusive da audiência pública que promovemos para elaborar o projeto. Estou surpreso com o veto e lamento por não terem se manifestado no momento que tiveram oportunidade de discutir cada item da proposta”, disse Nardyello.
O projeto de lei do vereador Adelson Fernandes (PSB), que estabelece a obrigatoriedade de colocação de roletas ou catracas nos eventos a serem realizados na cidade, também foi vetado pelo Executivo. O veto foi derrubado por unanimidade pelos vereadores.
Muito aguardada, a votação do projeto de lei nº 134/2011, que revogava a Lei nº 675/1980, foi levada a plenário. Com o voto favorável de todos os vereadores, a matéria foi aprovada e cancelou a doação de imóvel do Município ao Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga. Nesse imóvel, funciona a unidade de saúde do bairro Cidade Nobre.
Também de autoria do vereador Nardyello Rocha, o projeto de lei nº 118/2011, que institui a Política Municipal do Voluntariado e Exercício de Cidadania, foi aprovado por 12 votos a 0.
Os vereadores aprovaram ainda, na reunião desta quinta-feira, os projetos de lei que deram nome ao Campo do Itamarati e ao Complexo Esportivo Pedro Ferreira Maciel, no bairro Bethânia. Ambos os projetos são de autoria do vereador Agnaldo Bicalho (PT).
Do mesmo parlamentar, foi aprovado o projeto de lei nº 157/2011, que dá o nome de Praça Nazaré Nunes da Cruz à conhecida ‘praça do ponto final’ do bairro Vila Celeste.
De autoria do vereador César Custódio (PPS), foram aprovados dois projetos que tornaram de utilidade pública o "Instituto Raquel Barreto em Defesa da Vida" e o "Vila Nova Futebol Clube".
Assinado pelo prefeito Robson Gomes, um projeto de lei com pedido de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4,28 milhões, para a área de saúde, também foi aprovado pelos vereadores.
Dos 26 milhões distribuídos em pedidos de suplementação em diversos projetos na Câmara, o da saúde foi apreciado e aprovado porque a verba custeará aluguel de ambulâncias, pagamento do COR (unidade oncológica) e a compra de medicamentos em falta na rede municipal.
Para Dário Teixeira (PT), presidente da Comissão de Saúde, “a Câmara irá apreciar e votar tudo que for bom para o Município, mas não com a rapidez que o Governo deseja, sem estudo. Esperamos que essa suplementação já amenize a crítica situação da saúde em Ipatinga”, disse.
Também fez parte da ordem do dia a votação de projetos de concessão de medalhas do Mérito Legislativo e títulos de Cidadania Honorária.