Vereador sugere que processo ocorra apenas no final de 2012

 

O vereador Roberto Carlos (PV), vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, participou de reunião, nesta quarta-feira (28), com um grupo de secretárias de escolas municipais que devem ser exoneradas nesta sexta-feira, 30, pela Prefeitura de Ipatinga.

 

Após ouvi-las, o parlamentar decidiu encaminhar ofício ao Ministério Público pedindo a anulação das exonerações, tendo em vista que, faltando apenas três meses para o fim do ano letivo, as escolas seriam muito prejudicadas.

 

As exonerações das secretárias seriam em decorrência de ação civil pública em que o Ministério Público requereu a nulidade dos atos de nomeação de diversos ocupantes de cargos comissionados pela Prefeitura. Em sua argumentação, Roberto Carlos ressalta que, ao final do ano letivo, acontece um significativo aumento da demanda pelos serviços das secretárias escolares.

 

Conforme o ofício assinado pelo vereador e encaminhado ao promotor Fábio Finotti, da 7ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, ao final de um ano letivo e início de outro são emitidos muitos históricos escolares, certificados e efetivadas matrículas, atribuições específicas do secretário escolar. Roberto Carlos lembra que os cronogramas das escolas se encontram apertados, devido à reposição das aulas em decorrência da greve dos professores.

 

“A exoneração dos atuais ocupantes do cargo de secretário de escola em momento tão conturbado só iria trazer prejuízos para o bom andamento das atividades das escolas municipais, impossibilitando a expedição dos históricos e certificados escolares, inviabilizando o regular fechamento dos relatórios e agravando sobremaneira a situação da educação pública, já grandemente afetada pela greve”, afirma o vereador no documento.

 

Por fim, Roberto Carlos sugere a celebração de um acordo judicial, concedendo um prazo viável para a pretendida exoneração dos ocupantes do cargo de secretário escolar. Solicita-se que isso aconteça somente após a próxima eleição das equipes diretivas das escolas, no final de 2012, quando seriam eleitos, dentre os professores do quadro efetivo, os próximos ocupantes dos cargos.