1ª Sessão da 504ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20/10/2011, às 14h.

1. Projeto de Lei 132/2011

“Dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

2. Projeto de Lei 135/2011

“Altera a Lei nº 2.892, de 13 de junho de 2011, que ‘Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas do Município de Ipatinga e dá outras providências’.” Autoria: Nardyello Rocha. 1ª discussão e votação

3. Projeto de Lei 139/2011

“Torna obrigatória a realização do exame denominado Teste do Olhinho.” Autoria: Nardyello Rocha. 1ª discussão e votação 

4. Substitutivo ao Projeto de Lei 140/2011

“Revoga parágrafo e inciso da Lei nº 2.125, de 28 de  maio de 2005.” Autoria: Pedro Felipe. 1ª discussão e votação 

5. Projeto de Lei 140/2011

“Altera a Lei nº 2.631, de 26 de novembro de 2009.” Autoria: Sebastião Guedes. 1ª discussão e votação 

6. Projeto de Lei 141/2011

“Altera dispositivos da Lei nº 2.652, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Controladoria Geral do Município de Ipatinga, o Departamento de Geoprocessamento no DATASERV e dá outras providências.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação 

7. Projeto de Lei 144/2011

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 179.037,00 (cento e setenta e nove mil e trinta e sete reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação 

8. Projeto de Lei 148/2011

“Institui, no Município de Ipatinga, a Semana da Família.” Autoria: César Custódio. 

9. Projeto de Lei 154/2011 

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 43.350,00 (quarenta e três mil e trezentos e cinqüenta reais), para inclusão de projeto/atividade no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação 

10. Projeto de Lei 155/2011 

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação 

11. Projeto de Lei 159/2011

“Dispõe sobre a disponibilização de armários aos alunos das escolas da rede municipal no Município de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: Maria do Amparo. 1ª discussão e votação 

12. Projeto de Lei 160/2011

“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Militar – AMOVIM.” Autoria: Nardyello Rocha. 1ª discussão e votação 

13. Projeto de Lei 162/2011

“Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Bom Jardim.” Autoria: Saulo Manoel. 1ª discussão e votação 

14. Projeto de Lei 166/2011

“Institui o Programa ‘Reciclagem se aprende também na Escola’ nas escolas da rede pública de ensino do Município de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: Dário Teixeira. 1ª discussão e votação 

15. Projeto de Lei 168/2011

“Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas para deficientes físicos em estabelecimentos de ensino públicos e particulares do Município de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: Nilton Manoel. 1ª discussão e votação 

16. Projeto de Lei 171/2011

“Declara de utilidade pública o Movimento de Mulheres de Ipatinga.” Autoria: Sebastião  Guedes. 1ª discussão e votação 

17. Projeto de Lei 172/2011

“Inclui, no calendário oficial de eventos do Município de Ipatinga, a semana da criança se desarmar para brincar”. Autoria: Dário Teixeira. 1ª discussão e votação 

18. Projeto de Resolução 17/2011

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jader Luiz Monteiro.” Autoria: Sebastião Guedes. 1ª e única discussão e votação e redação final 

19. Projeto de Resolução 18/2011

“Concede Título de cidadania honorária ao Senhor Jonias Inácio de Castro.” Autoria: Pedro Felipe. 1ª e única discussão e votação e redação final 

20. Projeto de Resolução 19/2011

“Concede Título de cidadania honorária ao Senhor Valter Antonio de Oliveira.” Autoria: Adelson Fernandes. 1ª e única discussão e votação e redação final 

21. Projeto de Resolução 20/2011

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mário Rodrigues Salomão.” Autoria: Adelson Fernandes. 1ª e única discussão e votação e redação final 

22. Projeto de Resolução 21/2011

“Concede Título de cidadania honorária ao Senhor Francisco Màrio de Oliveira.” Autoria: Dário Teixeira. 

23. Projeto de Resolução 22/2011

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Soares de MIranda.” Autoria: Dário Teixeira. 1ª e única discussão e votação e redação final 

24. Projeto de Resolução 23/2011

“Concede o título de cidadania honorária à Senhora Jadiusa Maria Machado Bartolomeu.”

Autoria: Maria do Amparo . 1ª e única discussão e votação e redação final 

25. Projeto de Resolução 24/2011

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ulisses Quésio Barbosa da Silva.”

Autoria: Maria do Amparo. 1ª e única discussão e votação e redação final 

26. Projeto de Resolução 25/2011

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Amaral Gomes.”

Autoria: Pedro Felipe. 1ª e única discussão e votação e redação final  

27. Projeto de Resolução 26/2011

“Concede o título de cidadania honorária à Senhora Piedade Rodrigues do Nascimento.”

Autoria: Agnaldo Bicalho 1ª e única discussão e votação e redação final 

Ipatinga, 18 de outubro de 2011.

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE