Ordem do Dia da 2ª Sessão da 504ª Reunião Ordinária
Publicada em 25/10/2011 14:26
2ª Sessão da 504ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 26/10/2011, às 14h (quatorze horas).
1. Veto Total PL 156/2011
“Dá denominação à via pública” Autoria: Executivo
2. Projeto de Lei 126/2011
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 17.385,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais), para inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente.”
Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
3. Projeto de Lei 135/2011
“Altera a Lei nº 2.892, de 13 de junho de 2011, que ‘Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas do Município de Ipatinga e dá outras providências’.” Autoria: Nardyello Rocha. 2ª discussão e votação e Redação Final
4. Projeto de Lei 137/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão, cento e doze mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.“ Autoria. Executivo. Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final
5. Projeto de Lei 139/2011
“Torna obrigatória a realização do exame denominado Teste do Olhinho.” Autoria: Nardyello Rocha. 2ª discussão e votação e Redação Final
6. Substitutivo ao Projeto de Lei 140/2011
“Revoga parágrafo e inciso da Lei nº 2.125, de 28 de maio de 2005.” Autoria: Pedro Felipe. 2ª discussão e votação e Redação Final
7. Projeto de Lei 141/2011
“Altera dispositivos da Lei nº 2.652, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Controladoria Geral do Município de Ipatinga, o Departamento de Geoprocessamento no DATASERV e dá outras providências.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final
8. Projeto de Lei 142/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.”
Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
9. Projeto de Lei 144/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 179.037,00 (cento e setenta e nove mil e trinta e sete reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final
10. Projeto de Lei 148/2011
“Institui, no Município de Ipatinga, a Semana da Família.” Autoria: César Custódio. 2ª discussão e votação e Redação Final
11. Projeto de Lei 151/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 2.236.047,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil e quarenta e sete reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
12. Projeto de Lei 153/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 2.194.000,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
13. Projeto de Lei 154/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 43.350,00 (quarenta e três mil e trezentos e cinqüenta reais), para inclusão de projeto/atividade no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final
14. Projeto de Lei 155/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final
15. Projeto de Lei 160/2011
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Militar – AMOVIM.” Autoria: Nardyello Rocha. 2ª discussão e votação e Redação Final
16. Projeto de Lei 162/2011
“Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Bom Jardim.” Autoria: Saulo Manoel. 2ª discussão e votação e Redação Final
17. Projeto de Lei 166/2011
“Institui o Programa ‘Reciclagem se aprende também na Escola’ nas escolas da rede pública de ensino do Município de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: Dário Teixeira. 2ª discussão e votação e Redação Final
18. Projeto de Lei 168/2011
“Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas para deficientes físicos em estabelecimentos de ensino públicos e particulares do Município de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: Nilton Manoel. Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final
19. Projeto de Lei 170/2011
“Cria o ‘Programa Municipal de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar’ e dá outras providências.” Autoria: Maria do Amparo 1ª discussão e votação
20. Projeto de Lei 171/2011
“Declara de utilidade pública o Movimento de Mulheres de Ipatinga.” Autoria: Sebastião Guedes. 2ª discussão e votação e Redação Final
21. Projeto de Lei 172/2011
“Inclui, no calendário oficial de eventos do Município de Ipatinga, a semana da criança se desarmar para brincar”. Autoria: Dário Teixeira. 2ª discussão e votação e Redação Final
22. Projeto de Lei 174/2011
“Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 2263, de 28 de dezembro de 2006”
Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
23. Projeto de Lei 175/2011
“Dispõe sobre o repasse, a título de subvenção social, à entidade privada sem fins lucrativos que menciona” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
24. Projeto de Lei 176/2011
“Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Iguaçu” Autoria: Nilton 1ª discussão e votação
25. Projeto de Lei 177/2011
“Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Iguaçu” Autoria: Nilton 1ª discussão e votação
26. Projeto de Lei 178/2011
“Altera a lei 2426, de 29 de março de 2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga ” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
27. Projeto de Lei 180/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 5.546.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
28. Projeto de Lei 181/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 4.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
29. Projeto de Lei 182/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 3.969.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
30. Projeto de Lei 184/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 126.456,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
31. Projeto de Lei 185/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 20.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
32. Projeto de Resolução 31/2011
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José de Oliveira Filho.” Autoria: José Geraldo. 1ª e única discussão e votação e redação final.
Ipatinga, 25 de outubro de 2011.
Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE