Ordem do Dia da 3ª Sessão da 504ª Reunião Ordinária
Publicada em 26/10/2011 17:05
3ª Sessão da 504ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27/10/2011, às 14h (quatorze horas).
1. Projeto de Lei 124/2011
“Altera dispositivos da Lei n.º 1.668, de 12 de dezembro de 1999.” Autoria: Executivo
Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final
2. Projeto de Lei 126/2011
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 17.385,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais), para inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente.”
Autoria: Executivo 2ª discussão e votação e Redação Final
3. Projeto de Lei 142/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.”
Autoria: Executivo 2ª discussão e votação e Redação Final
4. Projeto de Lei 170/2011
“Cria o ‘Programa Municipal de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar’ e dá outras providências.” Autoria: Maria do Amparo 2ª discussão e votação e Redação Final
5. Projeto de Lei 174/2011
“Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 2263, de 28 de dezembro de 2006”
Autoria: Executivo 2ª discussão e votação e Redação Final
6. Projeto de Lei 175/2011
“Dispõe sobre o repasse, a título de subvenção social, à entidade privada sem fins lucrativos que menciona” Autoria: Executivo 2ª discussão e votação e Redação Final
7. Projeto de Lei 176/2011
“Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Iguaçu” Autoria: Nilton Manoel 2ª discussão e votação e Redação Final
8. Projeto de Lei 177/2011
“Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Iguaçu” Autoria: Nilton Manoel 2ª discussão e votação e Redação Final
9. Projeto de Lei 178/2011
“Altera a lei 2426, de 29 de março de 2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga ” Autoria: Executivo 2ª discussão e votação e Redação Final
10. Projeto de Lei 180/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 5.546.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” Autoria: Executivo 2ª discussão e votação e Redação Final
11. Projeto de Lei 181/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 4.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências” Autoria: Executivo 2ª discussão e votação e Redação Final
12. Projeto de Lei 182/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 3.969.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” Autoria: Executivo 2ª discussão e votação e Redação Final
13. Projeto de Lei 183/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 10.817.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” Autoria: Executivo 2ª discussão e votação e Redação Final
14. Projeto de Lei 184/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 126.456,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” Autoria: Executivo 2ª discussão e votação e Redação Final
15. Projeto de Lei 185/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 20.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” Autoria: Executivo 2ª discussão e votação e Redação Final
16. Projeto de Lei 186/2011
“Denomina campo de futebol localizado no Bairro Jardim Panorama.” Autoria: Nardyello Rocha 2ª discussão e votação e Redação Final
17. Projeto de Lei 187/2011
“Altera a Lei Municipal nº 2.940, de 13 de outubro de 2011, que ‘Altera a Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008’.” Autoria: Mesa Diretora 2ª discussão e votação e Redação Final
Ipatinga, 26 de outubro de 2011.
Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE