Lei de reaproveitamento e uso racional das águas é alterada
Publicada em 26/10/2011 17:49
O Projeto de Lei 135/2011, que altera a Lei 2.892, de junho de 2011, foi aprovado, em segunda votação, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (26), na Câmara de Ipatinga.
Tanto a lei quanto o projeto que a altera são de autoria do presidente da Câmara, vereador Nardyello Rocha (PSD).
A lei institui em Ipatinga o programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas.
Conforme Nardyello, o projeto aprovado nesta quarta-feira faz algumas adequações na lei vigente, como a realização de campanhas educativas, abordagem do tema nas aulas ministradas em escolas da rede pública municipal, dentre outras.
“Eu sempre procuro trabalhar com crianças e jovens no sentido de educá-los a terem novos hábitos, pois quando se tornarem adultos terão uma maior consciência de preservação dos bens naturais”, comenta o vereador.
Nardyello ainda enfatiza que o programa proposto é um incentivo à educação ambiental.
“As medidas não trarão prejuízo ao conforto e segurança da sociedade. O reaproveitamento das águas visa diminuir a demanda de água e aumenta as condições de atendimento à população”, conclui.
As edificações que aderirem ao programa serão cadastradas pelo Executivo municipal para fins de estudos referentes a incentivos.
Teste do Olhinho
O Projeto de Lei 139/2011, que torna obrigatória a realização do exame denominado "Teste do Olhinho" também foi aprovado em segunda discussão e votação e segue para sanção do Executivo.
O projeto, de autoria do presidente da Câmara, Nardyello Rocha, obriga as maternidades e os estabelecimentos hospitalares públicos e privados de Ipatinga a realizarem o exame diagnóstico clínico de catarata, glaucoma e outras patologias congênitas em recém-nascidos, pela técnica conhecida como Teste do Reflexo Vermelho (TRV), denominado teste do olhinho. A vereadora Maria do Amparo (PSD) também assina a matéria.
Foto-destaque: sosriosdobrasil.blogspot.com