Foi aprovado, na reunião desta quinta-feira (27), em segunda votação e redação final, o Projeto de Lei nº 170/2011, que cria o Programa Municipal de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. De autoria da vereadora Maria do Amparo (PV), o programa visa atender mulheres vítimas de qualquer tipo de sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Através de um conjunto articulado de ações, o Poder Executivo deverá promover políticas públicas efetivas e integradas para a prevenção, o atendimento e o acompanhamento dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres.

 

De acordo com a vereadora Maria do Amparo, são numerosos os registros de atos de violência contra as mulheres em Ipatinga. Atos esses que, além de serem praticados em locais onde elas deveriam justamente encontrar segurança, são realizados ainda por aqueles que deveriam ser seus maiores apoiadores, os companheiros.

 

Amparo enfatiza, ainda, a importância de desenvolver ações que possam ajudar na erradicação dessa violência. “É uma realidade triste e pavorosa que existe no nosso país e, especialmente, em nossa cidade. Porém, é ainda mais triste cruzarmos os braços e nada fazer para revertermos esse quadro. Tomada pelo desejo de justiça e vida digna para as mulheres, é que apresentei este projeto, que visa oferecer assistência material, psicológica, jurídica e qualificação profissional às mulheres ipatinguenses que sofrem atos de violência. Acredito que essas medidas são indispensáveis na tentativa de erradicar a violência doméstica e familiar cometidas contra a mulher”, concluiu a vereadora.