Após reunião na Câmara, Prefeitura retoma conversa com professores
Publicada em 17/11/2011 13:58
Governo afirma que não há orçamento, neste ano, para atender às reivindicações da categoria
Depois de mais de dois meses, o governo Robson Gomes voltou à mesa de negociação com representantes do Sind-UTE, sindicato que representa os professores municipais.
O encontro se deu após intermediação da Câmara Municipal de Ipatinga (www.camaraipatinga.mg.gov.br), por meio da Comissão de Educação da Casa, presidida pelo vereador César Custódio (PT), na tarde dessa quarta-feira (16/11), na sede do Legislativo.
Segundo a Prefeitura, a recente reforma no primeiro escalão do governo municipal, que acarretou na exoneração de oito secretários em outubro, foi o motivo da ausência temporária de conversas entre os dois lados.
O prefeito determinou que o procurador municipal, Heyder Barbosa, seja o responsável em negociar com a categoria, deixando de lado o secretário de educação Maurício Mayrink.
Na pauta, antigas reivindicações dos professores, entre as quais a revisão do plano de carreira, a realização de um novo concurso público, a reforma previdenciária e o pagamento das aulas repostas em agosto, setembro e outubro.
Sobre cada item em discussão, a Prefeitura afirma que estudará cada caso, mas adiantou que “não há condições de pôr em prática os tópicos, sem antes rever a receita municipal”.
“Estamos criando várias frentes de redução dos custos e de aumento da receita. Em janeiro, teremos um quadro real de funcionários na ativa e veremos como ficarão essas reduções em cima da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o procurador Heyder Barbosa, referindo-se a demissão de servidores não concursados, que tem como prazo a data de 31 de dezembro.
O vereador César Custódio questionou, no entanto, a necessidade de aguardar até o início do próximo ano para que a Prefeitura conheça a nova realidade da receita municipal.
“Mas vocês [prefeitura] já sabem quantos servidores serão exonerados e também sabem quanto será economizado com esses desligamentos”, questionou ele. Em resposta, a prefeitura disse que “tem uma noção, mas não uma certeza.”
O governo municipal adiantou que a reforma previdenciária já está em estudo, mediante comissão instaurada, e que atualmente visita municípios que já implantaram a contribuição previdenciária complementar.
Foi adiantado também que será realizado um novo concurso público em , ainda sem data definida, para preencher as vagas na educação. A preocupação de ambos os lados, antes da realização do concurso público, seria a revisão do plano de carreira dos servidores da pasta.
Para dar continuidade às negociações, está marcado, para a próxima quarta-feira (23/11), um novo encontro entre o Sind-UTE e representantes da Prefeitura, na Câmara Municipal de Ipatinga.
Na reunião dessa quarta (16/11), estiveram presentes, além de César Custódio, os parlamentares Nilton Manoel (PMDB), Sebastião Guedes (PT), Dário Teixeira (PT), Pedro Felipe (PTB), Maria do Amparo (PDT), Roberto Carlos (PV) e José Geraldo Amigão (PV).