1ª Sessão da 505ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 21/11/2011, às 14h

1.    Projeto de Lei 132/2011
“Dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”   Autoria: Executivo   1ª discussão e votação

2.    Projeto de Lei 136/2011
“Dispõe sobre critérios para aferição e cálculo para a cobrança da iluminação consumida nos logradouros públicos.”   Autoria: Adelson Fernandes   1ª discussão e votação

3.    Projeto de Lei 149/2011
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos e altera dispositivos da Lei nº. 2.426, de 29 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga e dá outras providências.”   Autoria: Executivo    1ª discussão e votação

4.    Projeto de Lei 150/2011
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” Autoria: Executivo   1ª discussão e votação

5.    Projeto de Lei 163/2011
“Revisa e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.644, de 18 de dezembro de 2009, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013 e suas subseqüentes alterações.”   Autoria: Executivo   1ª discussão e votação

6.    Projeto de Lei 165/2011
“Altera o Anexo I e o Anexo II acompanhado dos seus demonstrativos e memória de cálculo da Lei nº 2.893, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012.”     Autoria: Executivo  1ª discussão e votação

7.    Projeto de Lei 167/2011
“Institui a ‘Rede de Proteção à Mãe Ipatinguense’ para gestão e execução da rede de serviços de saúde de assistência obstétrica e neonatal no Município de Ipatinga.” Autoria: Nardyello Rocha  1ª discussão e votação

8.    Projeto de Lei 169/2011
“Dispõe sobre a inclusão, no currículo das escolas da rede municipal de ensino, do estudo da cultura e tradição de povos e comunidades tradicionais brasileiros.” 
Autoria: Nilton Manoel    1ª discussão e votação

9.    Projeto de Lei 189/2011
“Altera a Lei nº 467, de 02 de julho de 1974, que dispõe sobre a participação do Município de Ipatinga na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço - AMVA”
Autoria: Executivo    1ª discussão e votação

10.    Projeto de Lei 193/2011
      “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Ipatinga.”
Autoria: Roberto Carlos   1ª discussão e votação

11.    Projeto de Lei 195/2011
      “Altera dispositivos da Lei nº 1.960, de 29 de dezembro de 2002, que por sua vez foi alterada pela Lei nº 2.361, de 1º de novembro de 2007, que instituiu no Município de Ipatinga a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública.”   Autoria: Executivo  1ª discussão e votação

Ipatinga, 17 de novembro de 2011.


Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE