Foi aprovado, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei 167/2011, que dispõe sobre a "Rede de Proteção à Mãe Ipatinguense".

O projeto, de autoria do presidente da Câmara de Ipatinga, vereador Nardyello Rocha (PSD), foi apreciado em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira (21).

Conforme o texto, a instituição da Rede de Proteção à Mãe Ipatinguense tem por objetivo o desenvolvimento de ações e serviços de promoção, prevenção e assistência à saúde da gestante e do recém-nascido, promovendo o acesso às ações e serviços públicos de saúde. Também deve ser melhorada a qualidade da assistência obstétrica a ser oferecida pelo Município.

Nardyello Rocha destacou o problema que existe em Ipatinga no que se refere ao acompanhamento das gestantes. Ao propor o projeto, o vereador quer contribuir para sanar as dificuldades. O projeto institui um programa visando assegurar a qualidade de vida da gestante e do bebê.

“Nossa proposta é garantir o pré-natal à gestante e o acompanhamento do seu bebê. Eu sempre comento também que tais medidas, além de beneficiar os usuários, auxiliam o governo, dando-lhe condição de fazer o mapeamento para execução de programas”, diz Nardyello.

O presidente do Legislativo explica que sua proposta é, ainda, contribuir para a redução da mortalidade materna causada por hipertensão, através do monitoramento da pressão arterial das gestantes; e da mortalidade infantil, prevenindo a ocorrência de doenças neonatais através de consultas mensais, exames de laboratório e ultrassom, recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

 A rede de proteção vai oferecer à gestante registrada e acompanhada pelo programa, entre outros benefícios, a garantia para a realização de consultas e exames durante o pré-natal; gestão centralizada dos leitos das maternidades públicas; medicamentos e tratamentos para a mãe e o recém-nascido, quando necessários, fornecidos através da rede pública de saúde; monitoramento da gestação de risco e oportunidade de visita prévia à maternidade indicada.

O Projeto de Lei 167/2011 será apreciado em segunda discussão e votação na próxima reunião ordinária, ainda nesta semana.

 

Teste do Olhinho

Nardyello Rocha salienta que é importante prevenir doenças e essa preocupação tem fundamentado suas últimas proposições de leis.

“Recentemente, apresentamos um projeto que torna obrigatória a realização do exame denominado Teste do Olhinho. Segundo dados da OMS, 80% de todos os casos de cegueira no mundo poderiam ter sido evitados ou tratados. Os números confirmam como é importante prevenir”, comenta.

O teste do olhinho foi aprovado e aguarda a sanção do Executivo.