Câmara disponibiliza link para que comunidade opine sobre o Orçamento 2012
Publicada em 29/11/2011 17:12
Intenção da Comissão de Finanças é minimizar falta de diálogo entre Governo e população
A Comissão de Finanças da Câmara disponibilizou, no sítio eletrônico www.camaraipatinga.mg.gov.br, um link chamado "Audiência Pública On-line", para que os cidadãos opinem sobre o Orçamento 2012. Esta é a primeira vez que a instituição concede esse espaço aos munícipes.
“Este ano, o Executivo não disponibilizou o Orçamento Participativo e a comunidade ficou sem ter como conhecer, opinar e interagir sobre o tema, tão relevante para a cidade”, explicou o presidente da Comissão, vereador Roberto Carlos (PV).
Os vereadores Sebastião Guedes (PT) e Nilton Manoel (PSD) também fazem parte desta Comissão, ambos como membros efetivos.
Pelo link, a população tem até o dia 09 de dezembro para sugerir mudanças, que serão devidamente analisadas pela Comissão e entregues aos parlamentares. O prazo é o mesmo que os parlamentares têm para propor emendas ao Orçamento, que gira em torno de R$ 700 milhões.
O Orçamento Municipal é a peça que determina o valor e as obras, projetos e programas que o governo municipal executará.
Clicando no link, além de ter acesso ao projeto de Lei Orçamentária Anual 2012 (projeto de lei 164/2011), o internauta conhece a aplicação dos recursos em educação, saúde, trabalho de governo, estimativa de receita para 2012, demonstrativo de despesas por órgão e categorias econômicas, receitas, demonstrativo da receita tributária e das transferências aplicadas nas ações da saúde, demonstrativo da receita tributária e das transferências de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino.
O internauta também terá acesso à demonstração da receita e das despesas, relação entre despesa de pessoal e receita corrente líquida, além de outros detalhamentos.