2ª Sessão da 506ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 21/12/2011, às 14h (quatorze horas).

 

1.      Projeto de Lei 164/2011

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ipatinga para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências”. Autoria: Executivo. Emendas, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

2.      Projeto de Lei 194/2011

“Altera dispositivos da Lei nº 2.810, de 10 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer – FUNDEL, no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: Executivo. Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

3.      Projeto de Lei 196/2011

“Autoriza premiação aos contribuintes que recolherem à vista o IPTU relativo ao exercício de 2012 e dá outras providências”. Autoria: Executivo. Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

4.      Projeto de Lei 198/2011

“Dispõe sobre a transferência e destinação de recursos para caixas escolares que especifica, a título de contribuição.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

5.      Projeto de Lei 199/2011

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

6.      Projeto de Lei 202/2011

“Institui gratificação de função ao pregoeiro e membros da equipe de apoio, no âmbito da administração direta do Poder Executivo.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

7.      Projeto de Lei 203/2011

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

8.      Projeto de Lei 208/2011 

“Altera dispositivos da Lei nº 2.517, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.” Autoria: Executivo. Emendas, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

9.      Projeto de Lei 210/2011 

      “Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

10.   Projeto de Lei 211/2011 

“Altera dispositivos da Lei nº 2.801, de 27 de dezembro de 2010, que concede anistia parcial do valor relativo a multa e juros para contribuintes pessoas físicas e  jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e remissão de 50% para contribuintes aposentados.” Autoria: Executivo. Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

11.   Projeto de Lei 213/2011 

“Altera dispositivos da Lei nº 2.026, de 17 de outubro de 2003, que por sua vez foi alterada pela Lei nº 2.204, de 02 de agosto de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: Executivo. Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

12.   Projeto de Lei 201/2011

“Institui a ‘Semana Municipal de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito no Município de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: Dário Teixeira. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

13.   Projeto de Lei 206/2011 

“Torna obrigatória a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam tratamento odontológico, consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Ipatinga, e respectivo atendimento pela ordem de inscrição.” Autoria: Roberto Carlos. Emendas, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

14.   Projeto de Lei 209/2011 

“Dá denominação a via pública.” Autoria: Agnaldo Bicalho. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

15.   Projeto de Lei 212/2011 

“Altera o artigo 1º da Lei nº 2.936, de 13 de outubro de 2011”. Autoria: César Custódio. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

16.   Projeto de Lei 216/2011 

“Dispõe sobre a apresentação de documentos exigidos em concursos públicos ou processos seletivos no âmbito do poder público do Município de Ipatinga.” Autoria: Agnaldo Bicalho. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

17.   Projeto de Lei 207/2011 

“Institui o ‘Dia Municipal de Doação da Medula Óssea’ e o ‘Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário Pró-Medula’.” Autoria: Nardyello Rocha. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

18.   Projeto de Lei 214/2011 

“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados por Invalidez – ADAPI. Autoria: Nardyello Rocha. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

19.   Projeto de Lei 217/2011 

“Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências.” Autoria: Maria do Amparo e César Custódio. 1ª discussão e votação

 

20.   Projeto de Lei 219/2011 

      “Institui a premiação anual ‘Doando para o Futuro’, de reconhecimento às pessoas físicas e jurídicas que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga.” Autoria: Adelson Fernandes. 1ª discussão e votação

 

21.   Projeto de Lei 220/2011 

      “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos da Escola de Música e Canto Tenente Oswaldo Machado ASPEM-TOM.” Autoria: Nardyello Rocha. 1ª discussão e votação

 

22.   Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas de Minas Gerais, exercício de 2006, de responsabilidade do ex-Prefeito Sebastião de Barros Quintão.

 

23.   Projetos de Lei n.ºs 149, 197, 200 e 205/11 – Redação Final

 

 

 

Ipatinga, 20 de dezembro de 2011.

 

 

                                                                Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE