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Vereadores buscam experiências de outros municípios para projeto de lei das sacolas biodegradáveis


Publicada em 24/01/2012 16:44

Vereadores buscam experiências de outros municípios para projeto de lei das sacolas biodegradáveis

Os vereadores César Custódio (PT) e Maria do Amparo (PDT) estiveram, no último dia 20, em Belo Horizonte, onde participaram de encontro com representantes da prefeitura da capital. O tema das conversas foi a lei municipal que obriga os estabelecimentos comerciais a substituírem as tradicionais sacolas de plástico por embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis.

 

Os parlamentares ipatinguenses se reuniram com Rogério Henrique Pimenta, gerente de Apuração e Análise dos Indicadores da Qualidade Fiscal, e Saulo Ataíde, chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte. Eles esclareceram dúvidas e obtiveram informações sobre o processo de implantação do projeto na capital e a política de fiscalização do cumprimento da lei.

 

Maria do Amparo e César Custódio também estiveram na Associação Mineira de Supermercados (AMIS), onde tomaram conhecimento de campanhas realizadas com o objetivo de conscientizar comerciantes e população.

 

Entre os dias 9 e 11 de janeiro, os vereadores estiveram em Jundiaí (SP) e na capital São Paulo, também com o intuito de buscar informações para a implantação do projeto em Ipatinga. A cidade do interior paulista foi pioneira no País na substituição das sacolas plásticas por embalagens biodegradáveis.

 

O projeto de lei, apresentado em conjunto por César Custódio e Maria do Amparo na Câmara de Ipatinga, já foi aprovado em primeira votação. A partir das informações levantadas recentemente pelos parlamentares, serão feitas algumas modificações no texto, que vai a plenário para segunda votação e redação final.

 

MAIS

A matéria tramita no Legislativo desde 2010 e a lei deveria ter entrado em vigor no início de dezembro do ano passado, após ter sido dado prazo de um ano para os estabelecimentos comerciais da cidade se adaptarem. No entanto, os comerciantes argumentaram que ainda não estavam prontos para pôr em prática a proposta.

 

Novo prazo de seis meses foi acordado e agora o projeto de lei voltará a plenário com as modificações.

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