1ª Sessão da 507ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 23.02.2012, às 14h (quatorze horas)

 

1. Veto Total ao Projeto de Lei 205/2011
“Institui e inclui, no Calendário de Eventos do Município de Ipatinga, o evento denominado Cavalgada da Cidade de Ipatinga”. Autoria: Executivo.

 

2. Projeto de Lei 221/2011
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a desafetar uma fração de bem público para fins de Permissão de Uso à Copasa.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

3. Projeto de Lei 215/2011 
      “Institui a obrigatoriedade do Balanço Social e Ambiental Municipal para as Empresas estabelecidas no Município de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: César Custódio. 1ª discussão e votação.

 

4. Projeto de Lei 217/2011 
      “Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências.” Autoria: Maria do Amparo e César Custódio. 2ª discussão e votação e Redação Final.

 

5. Projeto de Lei 218/2011 
      “Institui a gratificação de Produtividade Fiscal a ser atribuída aos titulares dos cargos de Fiscal de Tributos Municipais e aos demais servidores do Departamento de Receitas da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Ipatinga/MG e dá outras providências.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

6. Projeto de Lei 02/2012
“Disciplina a participação do Município de Ipatinga em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

7. Projeto de Lei 19/2012 
“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Nilson Lucas. 1ª discussão e votação.

 

Ipatinga, 16 de fevereiro de 2012.

Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE