2ª Sessão da 507ª Reunião Ordinária

  27/02/2012 às 14:00:00

2ª Sessão da 507ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27.02.2012, às 14h (quatorze horas).

1.      Projeto de Lei 217/2011 

      “Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências.” Autoria: Maria do Amparo e César Custódio. Redação Final.

2.      Projeto de Lei 218/2011 

      “Institui a gratificação de Produtividade Fiscal a ser atribuída aos titulares dos cargos de Fiscal de Tributos Municipais e aos demais servidores do Departamento de Receitas da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Ipatinga/MG e dá outras providências.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

3.      Projeto de Lei 221/2011

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a desafetar uma fração de bem público para fins de Permissão de Uso à Copasa.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

4.      Projeto de Lei 02/2012

      “Disciplina a participação do Município de Ipatinga em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.  

5.      Projeto de Lei 06/2012

      “Altera dispositivo da Lei nº 1.268, de 17 de setembro de 1993, que trata da concessão de      

      diárias”.   Autoria: Executivo  1ª discussão e votação.

6.      Projeto de Lei 10/2012

      “Concede abono salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga”. Autoria: Executivo   1ª discussão e votação.

7.      Projeto de Lei 12/2012

“Declara de Utilidade Pública o Instituto Alfa e Omega - IAO”.  Autoria: Nardyello Rocha  1ª discussão e votação.

8.      Projeto de Lei 15/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para inclusão de projeto/atividade no Orçamento vigente”.  Autoria: Executivo  1ª discussão e votação.

9.      Projeto de Lei 17/2012

“Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas”.    Autoria: Executivo    1ª discussão e votação.

10.  Projeto de Lei 18/2012

“Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de subvenções sociais e contribuições.”  Autoria: Executivo   2ª discussão, votação e redação final.

11.  Projeto de Lei 19/2012 

“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Nilson Lucas. 2ª discussão, votação e redação final.

12.  Projeto de Lei 22/2012 

“Altera dispositivos das Leis nº 2.426, de 29 de março de 2008, e nº 2.652, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências”.  Autoria: Executivo    1ª discussão e votação.

13.  Projeto de Lei 24/2012 

“Declara de Utilidade Pública a ASSAMDICI – Associação de Apoio à Mulher, Dignidade e Cidadania”.  Autoria: Sebastião Guedes   1ª discussão e votação.

14.  Projeto de Resolução 01/2012

“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Vicente Ferreira de Vasconcelos”. Autoria: César Custódio   Única discussão, votação e redação final.

15.  Projeto de Resolução 02/2012

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Tito Fernandes Madeira”.  Autoria: César Custódio    Única discussão, votação e redação final.

 Ipatinga, 23 de fevereiro de 2012.

Nardyello Rocha de Oliveira