3ª Sessão da 507ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 28.02.2012, às 14h (quatorze horas).

 

 

1.      Veto Total ao Projeto de Lei 206/2011

“Torna obrigatória a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por tratamento odontológico, consultas com especialistas, exames e cirurgias através da rede pública do Município de Ipatinga, e respectivo atendimento pela ordem de inscrição”. Autoria: Executivo.

 

2.      Projeto de Lei 06/2012

      “Altera dispositivo da Lei nº 1.268, de 17 de setembro de 1993, que trata da concessão de      

      diárias”.   Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

3.      Projeto de Lei 10/2012

      “Concede abono salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga”. Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

4.      Projeto de Lei 12/2012

“Declara de Utilidade Pública o Instituto Alfa e Omega - IAO”.  Autoria: Nardyello Rocha. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

5.      Projeto de Lei 15/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para inclusão de projeto/atividade no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

6.      Projeto de Lei 17/2012

“Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

7.      Projeto de Lei 22/2012 

“Altera dispositivos das Leis nº 2.426, de 29 de março de 2008, e nº 2.652, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências”.  Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

8.      Projeto de Lei 24/2012 

“Declara de Utilidade Pública a ASSAMDICI – Associação de Apoio à Mulher, Dignidade e Cidadania”.  Autoria: Sebastião Guedes.  2ª discussão e votação e Redação Final

 

 

 

Ipatinga, 27 de fevereiro de 2012.

 

 

 

 

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE