Centro provisório para acolher adolescentes infratores pode ficar pronto em breve
Publicada em 01/03/2012 17:02
Novo local foi apresentado e medidas para a implantação avançam
Uma longa reunião definiu passos importantes para que a região do Vale do Aço tenha um centro de internação provisório para adolescentes infratores até que o Centro Socioeducativo fique pronto.
A sede da Associação Comunidade Terapêutica Rios de Água Viva, localizada no Centro de Ipatinga, foi apresentada como alternativa para a instalação do centro provisório. O local já foi analisado e aprovado por autoridades policiais e da área social.
Na última quarta-feira (29), equipe do governo do Estado composta pelo secretário extraordinário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira; pelo secretário adjunto de Defesa Social, Robson Silva; e pelo subsecretário de Políticas Sobre Drogas, Clóvis Benevides, recebeu o presidente da Câmara de Ipatinga, Nardyello Rocha (PSD); o coronel Geraldo Henrique Guimarães, comandante da 12ª Região da Polícia Militar; o padre Francisco Guerra, da diocese Itabira/Coronel Fabriciano; a ex-secretária de Assistência Social de Ipatinga, Carmelita Drumond - que, na oportunidade, representava o Consep; o presidente da Associação Comunidade Terapêutica Rios de Água Viva, Fernando Januário; e o advogado da entidade, Ednaldo Pessoa.
Alexandre Silveira explicou que o presidente da Associação Rios de Água Viva, sensibilizado com a situação dos menores infratores de Ipatinga, apresentou a sede da entidade como alternativa de local para funcionamento do centro provisório.
A Comunidade Rios de Água Viva trabalha na recuperação de dependentes químicos e, atualmente, abriga cerca de 90 internos. Para a instalação do centro provisório, os internos devem ser remanejados, sem que o trabalho da comunidade seja prejudicado.
Justiça
Pesa sobre a Associação o fato de que o imóvel utilizado pela comunidade é alvo de uma ação judicial do Estado. O imóvel foi cedido à Secretaria de Estado de Segurança Pública, que destinou o local para a implantação de um Centro de Reeducação e Tratamento de Menores Infratores, mantido pela Associação.
Porém, em virtude do aumento de sua demanda, a Polícia Civil articula a desocupação da área; o caso está na justiça. Caso a Associação seja transferida para outro local, não correrá mais o risco de ser obrigada a desocupar o imóvel atual.
Medidas
Algumas medidas foram traçadas para resolver esse impasse e possibilitar o funcionamento do centro para internação de adolescentes no prédio da Rios de Água Viva.
A Associação está construindo a unidade II da entidade, em Coronel Fabriciano. Quando o bloco I desta unidade for concluído, terá condições de receber os internos da Rios de Água Viva de Ipatinga, até que uma nova sede seja construída.
Os representantes da Associação apresentaram ao secretário de Estado, Alexandre Silveira, o que é preciso para concluir o bloco I. O secretário se comprometeu a viabilizar, com ajuda pública ou privada, o término da obra que, conforme o presidente da entidade, tem condições de ser concluída em até 30 dias.
Com a conclusão da obra, os internos da unidade de Ipatinga serão transferidos para a unidade II, em Coronel Fabriciano, e o espaço estará liberado para a implantação do centro de internação provisório para adolescentes infratores.
Esclarecimentos
O presidente da Câmara, vereador Nardyello Rocha, esclareceu que Ipatinga não ficará sem o projeto Rios de Águas Vivas. Os internos do projeto em Ipatinga ficarão na Unidade do município vizinho somente até que a nova sede fique pronta.
“Nós não vamos abrir mão do trabalho que a comunidade desenvolve na recuperação de dependentes químicos. A unidade II, em Coronel Fabriciano, tem a finalidade de ampliar o trabalho da comunidade e receberia os internos de Ipatinga apenas até que a unidade I seja instalada em novo local”, disse Nardyello, acrescentando que “é mais fácil conseguirmos um novo local para a Rios de Água Viva do que viabilizar um local que já esteja praticamente em condições de receber o Centro Socioeducativo provisório”.
Nardyello concorda que esse é o caminho mais curto para a instalação do centro provisório e que “resolve, ainda, dois problemas: o dos adolescentes infratores e a possibilidade da Associação perder o imóvel onde está instalada atualmente”.
Para o vereador, o centro provisório é fundamental; a sociedade clama por essa solução. “Importante ressaltar que o centro não atenderá apenas Ipatinga, mas toda a região do Vale do Aço”, afirmou o presidente do Legislativo.
“Outro fator favorável com essas decisões é que, assim que for inaugurado o Centro Socioeducativo definitivo, o local do provisório estará liberado para a ampliação da Delegacia de Polícia Civil, sem demanda judicial. Todos ganham com isso”, declarou Nardyello.
Durante a reunião, também ficou definido que a nova sede da Rios de Água Viva de Ipatinga poderá ser construída no entorno - em municípios vizinhos - devido à necessidade de uma área maior do que a atual.
Área
O secretário extraordinário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, já se comprometeu a buscar uma outra área para a instalação da nova sede da Associação Comunidade Terapêutica Rios de Água Viva.
“A possibilidade de receber o centro provisório apresentada pela Associação é bastante positiva. Além de resolvermos essa questão, conseguiremos contribuir com a Rios de Água Vivas ao viabilizarmos um local maior e compatível com o trabalho que ela desenvolve”, ponderou Silveira, que acredita que não haverá dificuldades em conseguir a área e viabilizar a construção.
Uma nova reunião será agendada para acompanhar o andamento dos compromissos firmados.