1ª Sessão da 508ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.03.2012, às 14h (quatorze horas).

 

1.      Projeto de Lei 191/2011

“Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação, sob a forma de dação em pagamento, da área que menciona.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

2.      Projeto de Lei 218/2011 

“Institui a gratificação de Produtividade Fiscal a ser atribuída aos titulares dos cargos de Fiscal de Tributos Municipais e aos demais servidores do Departamento de Receitas da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Ipatinga/MG e dá outras providências.” Autoria: Executivo. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

3.      Projeto de Lei 221/2011

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a desafetar uma fração de bem público para fins de Permissão de Uso à Copasa.” Autoria: Executivo. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

4.      Projeto de Lei 01/2012

“Institui o Estatuto do Pedestre e dá outras providências”. Autoria: Nardyello Rocha. 1ª discussão e votação.

 

5.      Projeto de Lei 02/2012

“Disciplina a participação do Município de Ipatinga em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

6.      Projeto de Lei 06/2012

“Altera dispositivo da Lei nº 1.268, de 17 de setembro de 1993, que trata da concessão de diárias”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

7.      Projeto de Lei 15/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para inclusão de projeto/atividade no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

8.      Projeto de Lei 17/2012

“Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

9.      Projeto de Lei 22/2012

“Altera dispositivos das Leis nº 2.426, de 29 de março de 2008, e nº 2.652, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

 

 

Ipatinga, 19 de março de 2012.

 

 

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE