Problemas enfrentados por parcela vulnerável da população são debatidos em audiência pública

 

 

Os idosos tiveram oportunidade de expor às autoridades presentes todas as

dificuldades que têm enfrentado na utilização do transporte coletivo em Ipatinga

 

A Câmara Municipal realizou, na noite dessa terça-feira (10), audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelos idosos no transporte coletivo em Ipatinga. A convocação foi feita pela Comissão Permanente de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente, que tem como membros os vereadores Agnaldo Bicalho (PT), César Custódio (PT) e Nilson Lucas – Nilsinho (PMDB).

 

Várias situações foram relatadas pelo público que esteve presente ao plenário. A principal dificuldade relatada foi em relação ao pequeno espaço reservado aos idosos e deficientes na parte da frente dos ônibus. Devido à falta de assentos, muitos idosos têm sido obrigados a fazerem a viagem em pé.

 

Com a mudança de lugar da roleta, que antes ficava próxima à porta traseira dos veículos e agora fica junto à porta dianteira, os idosos e deficientes viram redução no número de assentos disponíveis. Nos horários de maior movimento, o embarque de passageiros pela porta da frente acaba ficando prejudicado, ocasionando desconforto e atrasos nas viagens.

 

 

A confecção do cartão de passe livre foi questionada, mas 

também elogiada pelos presentes à audiência pública 

 

 

LUGARES OCUPADOS

Durante a audiência pública, vários idosos usaram a tribuna para reclamar do serviço de transporte coletivo em Ipatinga. A senhora Maria Moreira, do bairro Chácaras Madalena, disse que pessoas jovens têm ocupado os lugares destinados aos idosos e deficientes. “Acho que os trocadores deveriam orientar os usuários para desocuparem os lugares reservados. A empresa de transporte coletivo também poderia fazer uma campanha de conscientização da população para respeitar os idosos e deficientes”, declarou.

 

Alguns idosos e deficientes também relataram pequenos atritos envolvendo motoristas e trocadores dos veículos.

 

A confecção dos cartões de passe livre pela Prefeitura Municipal para idosos, deficientes físicos, pessoas com câncer em tratamento e portadores de HIV/aids, também foi questionada pelos presentes na audiência. Para alguns deles, a legislação vigente garante aos idosos o acesso à gratuidade nos ônibus com a apresentação apenas da carteira de identidade. A apresentação do cartão permite que os idosos e demais beneficiados pela lei passem pela roleta e acomodem-se melhor na parte de trás dos ônibus.

 

A falta de abrigos nos pontos de ônibus da cidade, expondo a população ao sol e à chuva, também foi alvo de críticas na audiência pública.

 

Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Leonardo Costa Barbosa sugeriu a elaboração de um diagnóstico sobre a situação do transporte público em Ipatinga. Segundo ele, o estudo deve contemplar principalmente a questão dos idosos, deficientes e também gestantes.

 

 

 

Vereadores Nilson Lucas - Nilsinho e Agnaldo Bicalho, juntamente

com o promotor Walter Freitas

 

TRATAMENTO ESPECIAL

Presente na audiência pública, o promotor Walter Freitas de Moraes Júnior disse que o Ministério Público está tratando da questão da restrição do espaço destinado aos usuários especiais. “O idoso e o deficiente são usuários com dificuldade de locomoção e devem ter tratamento especial. É questionável a concentração dos usuários na frente do ônibus, sem conforto e segurança, havendo risco à integridade física deles em caso de acidente ou freada brusca do veículo”, ponderou o promotor.

 

De acordo com Walter Freitas, essas questões estão sendo levantadas em ação que está pendente de decisão pelo Poder Judiciário.

 

Sobre a confecção do cartão de passe livre, Walter Freitas disse que as legislações federal e municipal indicam que a carteira de identidade é suficiente para que os idosos usufruam do benefício da gratuidade no transporte coletivo. Deve ser avaliado se a confecção dos cartões está, de forma direta ou indireta, desestimulando a concessão do benefício aos idosos e deficientes, ou garantindo mais conforto e segurança a eles.

 

EVITAR CONSTRANGIMENTOS

O vereador Agnaldo Bicalho, presidente da Comissão Permanente de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente, afirmou que o cartão de passe livre tem como objetivo evitar constrangimentos aos portadores de pequenas deficiências físicas e portadores do vírus HIV e oferecer mais conforto aos idosos. Autor da lei que estendeu o benefício do passe livre aos soropositivos (HIV/aids), Agnaldo lembrou que, para essa parcela da população, seria constrangedor ter que expor seu problema de saúde no interior dos ônibus.

 

O vereador deixou claro que a confecção do cartão de passe livre para os idosos é facultativa e não pode ser obrigatória. “A emissão do cartão para os idosos tem como objetivo permitir que eles passem pela roleta e viajem com maior conforto na parte de trás do ônibus”, declarou o petista.

 

No encerramento da audiência, Agnaldo Bicalho disse estar certo de que uma solução será encontrada para os problemas relatados pelos presentes, destacando a presença, no plenário da Câmara, da secretária de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de Ipatinga, Claudia Andréa do Nascimento Brum, e do gerente geral da  Autotrans, Anivair Dutra Silva.