1ª Sessão da 509ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.04.2012, às 14h (quatorze horas).

 

1.      Projeto de Lei 29/2012 

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de prever, na planta hidráulica das edificações que menciona, a instalação de hidrômetros individuais para aferição do consumo de água”.

Autoria: Nardyello Rocha       2ª discussão e votação e redação final .

 

2.      Projeto de Lei 41/12/2012

 “Dá denominação à via pública”.   Autoria: Guedes     1ª discussão e votação

 

3.      Projeto de Lei 42/2012

“Dispõe sobre a revisão periódica do sistema de climatização – ar-condicionado – em edifícios públicos e locais de grande movimento e dá outras providências”.

      Autoria: Nardyello Rocha       1ª discussão e votação

 

4.      Projeto de Lei 45/2012 -

“Dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Ipatinga”.  Autoria: Comissão de Educação     1ª discussão e votação

 

5.      Projeto de Lei 47/2012

“Altera dispositivos da Lei nº 3.019, de 04 de abril de 2012.”   Autoria: Executivo 

1ª discussão e votação

 

6.      Projeto de Lei 49/2012

“Altera a Lei n.º 3.002, de 03 de fevereiro de 2012, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos da Escola de Música e Canto Tenente Oswaldo Machado ASPEM-TOM.”     Autoria: Nardyello Rocha    1ª discussão e votação

 

7.      Projeto de Lei 50/2012

“Declara de Utilidade Pública a Companhia Cultural Aplauso.”   Autoria: Nardyello Rocha

      1ª discussão e votação

 

8.      Projeto de Lei 51/2012

“Institui a premiação anual “Resgatando Gerações”, de reconhecimento às pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com o Fundo Municipal do Idoso de Ipatinga.” 

     Autoria: Adelson Fernandes     1ª discussão e votação

 

9.      Projeto de Resolução 04/2012

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Júlio dos Santos.”

Autoria: Saulo Manoel        Discussão, votação e redação final

 

10.  Projeto de Resolução 05/2012

“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Oriélio de Miranda.”

Autoria: Saulo Manoel         Discussão, votação e redação final

 

 

Ipatinga, 19 de abril de 2012.

 

                                                                                                        

 

 

                                                              Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE