1ª Sessão da 510ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 21.05.2012, às 14h (quatorze horas).

 

1.      Projeto de Lei 22/2012

“Altera dispositivos das Leis nº 2.426, de 29 de março de 2008, e nº 2.652, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

2.      Projeto de Lei 41/12/2012

 “Dá denominação à via pública”.

Autoria: Sebastião Guedes 2ª discussão e votação e Redação Final.

 

3.      Projeto de Lei 45/2012

“Dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Ipatinga”. Autoria: Comissão de Educação. 2ª discussão e votação e redação final.

 

4.      Projeto de Lei 47/2012

“Altera dispositivos da Lei nº 3.019, de 04 de abril de 2012.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final.  

 

5.      Projeto de Lei 48/2012

“Autoriza a outorga de Concessão de Direito Real de Uso de imóveis no Bairro Planalto para implementação, através da Caixa Econômica Federal, do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

6.      Projeto de Lei 51/2012

“Institui a premiação anual “Resgatando Gerações”, de reconhecimento às pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com o Fundo Municipal do Idoso de Ipatinga.” Autoria: Adelson Fernandes. 2ª discussão e votação e Redação Final.  

 

7.      Projeto de Lei 56/2012

“Altera a Lei n.º 2.272, de 14 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.”

Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

8.      Projeto de Lei 57/2012

“Altera a Lei n.º 3.006, de 28 de fevereiro de 2012, aumentando o repasse, a título de subvenções sociais e contribuições, às entidades privadas sem fins lucrativos, que menciona.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

9.      Projeto de Lei 58/2012

“Altera dispositivo da Lei nº 2.983, de 22 de dezembro de 2011, que institui Gratificação de Função ao Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, no âmbito da administração direta do Poder Executivo.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

10.  Projeto de Lei 59/2012

“Declara de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana de Educação - APE.” Autoria: Nilson Lucas. 1ª discussão e votação.

 

11.  Projeto de Lei 61/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

12.  Projeto de Lei 65/2012

“Altera a Lei Municipal nº 2.644, de 18 de dezembro de 2009, que aprova o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013 e suas respectivas alterações.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

13.  Projeto de Lei 67/2012

“Altera dispositivos da Lei nº 3.033, de 24 de abril de 2012, que dispõe sobre aumento de repasse, a título de subvenção social, às entidades privadas sem fins lucrativos que menciona.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

14.  Projeto de Lei 69/2012

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino.” Autoria: Adelson Fernandes. 1ª discussão e votação.

 

15.  Projeto de Lei 70/2012

“Declara de Utilidade Pública a Associação Coreográfica Híbridus  Cia. de Dança.” Autoria: Agnaldo Giovani Bicalho. 1ª discussão e votação.

 

16.  Projeto de Lei 71/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

17.  Projeto de Lei 72/2012

“Declara de Utilidade Pública a Associação Coreográfica Flux Cia. de Dança.” Autoria: Agnaldo Giovani Bicalho. 1ª discussão e votação.

 

18.  Projeto de Lei 73/2012

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.” Autoria: Roberto Carlos Muniz. 1ª discussão e votação.

 

19.  Projeto de Lei 76/2012

“Altera a Lei nº 2.426, de 29 de março de 2008, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga e dá outras providências’.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

20.  Projeto de Lei 27/2012 

“Torna obrigatória a destinação de local exclusivo reservado às pessoas idosas, portador de deficiência ou com mobilidade reduzida, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo, nas praças de alimentação existentes nos locais que menciona e dá outras providências”. Autoria: Nardyello Rocha. 1ª discussão e votação.

 

21.  Projeto de Lei 42/2012

“Dispõe sobre a revisão periódica do sistema de climatização – ar-condicionado – em edifícios públicos e locais de grande movimento e dá outras providências”. Autoria: Nardyello Rocha. Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final.  

 

 

22.  Projeto de Lei 49/2012

“Altera a Lei n.º 3.002, de 03 de fevereiro de 2012, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos da Escola de Música e Canto Tenente Oswaldo Machado ASPEM-TOM.” Autoria: Nardyello Rocha. 2ª discussão e votação e Redação Final.  

 

23.  Projeto de Lei 50/2012

“Declara de Utilidade Pública a Companhia Cultural Aplauso.” Autoria: Nardyello Rocha. 2ª discussão e votação e Redação Final.  

 

24.  Projeto de Lei 63/2012

“Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Gouveia.” Autoria: Nardyello Rocha de Oliveira. 1ª discussão e votação.

 

25.  Projeto de Resolução 06/2012

“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Geraldo de Andrade.” Autoria: Pedro Paulo Ferreira. Única Discussão e votação e redação final.

 

26.  Projeto de Resolução 07/2012

“Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Rita Vidal Lucas.” Autoria: Pedro Paulo Ferreira. Única Discussão e votação e redação final.

 

27.  Projeto de Resolução 08/2012

“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Flávio Dias de Oliveira.” Autoria: José Geraldo – Amigão. Única Discussão e votação e redação final.

 

28.  Projeto de Resolução 09/2012

“Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Agustina Fernandes Pinto.” Autoria: Roberto Carlos Muniz. Única Discussão e votação e redação final.

 

29.  Projeto de Resolução 10/2012

“Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Irene Angélica Franco e Silva Guimarães.” Única Discussão e votação e redação final.

 

30.  Projeto de Lei 29/2012 

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de prever, na planta hidráulica das edificações que menciona, a instalação de hidrômetros individuais para aferição do consumo de água”. Autoria: Nardyello Rocha. Redação Final

 

31.  Projeto de Resolução 04/2012

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Júlio dos Santos.” Autoria: Saulo Manoel. Redação Final

 

32.   Projeto de Resolução 05/2012

“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Oriélio de Miranda.” Autoria: Saulo Manoel”.  Redação Final

 

 

 

Ipatinga, 18 de maio de 2012.