Técnicos da PMI prestam contas em audiência pública na Câmara e revelam que meta de cobertura vacinal não foi atingida em Ipatinga

 

 

A prestação de contas foi relativa às ações da Secretaria de Saúde do 4º trimestre de 2011 

 

Técnicos da Prefeitura de Ipatinga prestaram contas na manhã desta segunda-feira (21), em audiência pública realizada no plenário da Câmara, das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde no 4º trimestre de 2011. Apesar de o objetivo ser a análise dos números referentes aos atendimentos prestados à população, receitas e despesas do órgão, a informação do risco de uma epidemia de coqueluche e do ressurgimento de casos de sarampo no País causou preocupação ao vereador Nilson Lucas Gonçalves – Nilsinho (PMDB). A audiência pública foi convocada pela Comissão Permanente de Execução Orçamentária e Financeira do Município. Também estavam presentes, além de Nilsinho, presidente da comissão, os vereadores Adelson Fernandes (PSB), vice-presidente, e César Custódio (PT).

 

Segundo a enfermeira Michele, da Seção de Vigilância Epidemiológica, a meta de cobertura vacinal preconizada pelo Ministério da Saúde para algumas doenças não tem sido alcançada, havendo risco no País de uma epidemia de coqueluche e do ressurgimento do sarampo.

 

“A meta da cobertura vacinal é de 95% e muitas vezes não conseguimos atingi-la. Isso acontece devido a um fenômeno observado nacionalmente: Os pais têm deixado de levar os filhos, principalmente na faixa de 4 a 6 anos de idade, para vacinar. A participação da sociedade nesse processo é muito importante. A população tem que ser sensibilizada a respeito da sua parcela de responsabilidade”, alertou Michele.

 

NÚMEROS

De acordo com o relatório de Execução Financeira e Orçamentária, apresentado pelos técnicos da PMI, a despesa total da Secretaria de Saúde no quarto trimestre de 2011 foi de R$ 48,8 milhões. A receita no mesmo período foi de R$ 48,6 milhões. A diferença foi coberta com o saldo positivo de R$ 22,2 milhões de que o órgão dispunha.

 

Da receita corrente, R$ 18,4 milhões foram transferidos pela União ao Município, R$ 4,1 milhões foram recursos transferidos pelo Estado e R$ 22 milhões foram recursos próprios do Município. Somente com pessoal e encargos sociais, a Secretaria de Saúde gastou R$ 22,7 milhões. No custeio de outras despesas correntes, foram gastos mais R$ 22,2 milhões.

 

QUESTIONAMENTOS

Presente à audiência pública, o secretário municipal de Saúde, Arlen Marcos Ferreira, respondeu a várias perguntas feitas por técnicos da Câmara. Questionado sobre uma possível dívida do Município com a Fundação São Francisco Xavier, gestora do Hospital Márcio Cunha, o secretário afirmou não existir tal dívida.

 

“A Secretaria de Saúde não deve à Fundação. Houve, no passado, um débito, mas foi quitado há mais tempo. O que acontece é que alguns atendimentos feitos geram extrapolamento de teto, mas isso não é referente apenas aos moradores de Ipatinga e sim de 45 municípios da região. Nesse caso, os R$ 4 milhões que são repassados mensalmente à Fundação São Francisco Xavier não são suficientes. Mas o débito é do Estado, que faz o pagamento através de resolução de extrapolação de teto”, declarou Arlen Marcos.

 

 

 

 

O advogado Vinícius Milanez e os demais analistas do Legislativo presentes na audiência elaboraram vários questionamentos para a equipe da Secretaria de Saúde

 

 

O advogado Vinícius Milanez, analista do Legislativo, também questionou o secretário sobre um contrato do Município com uma empresa de Belo Horizonte, para coleta e tratamento de resíduos de saúde. Ele perguntou se esse serviço já não estaria previsto no contrato feito com a empresa Vital Engenharia Ambiental.

 

Segundo técnicos da Vigilância Sanitária, presentes à audiência, alguns medicamentos que são encaminhados para o órgão, seja pelo poder público ou pela iniciativa privada, não podem ser incinerados e precisam de um tratamento especial. O contrato com a Vital Engenharia não prevê esse tipo de destinação e, por isso, foi feita a contratação de uma empresa especializada na capital.

 

Outros questionamentos feitos ao secretário de Saúde trataram do excesso de aluguéis de imóveis pagos pela pasta, da entrada em funcionamento de um tomógrafo no Hospital Municipal e do contrato de aquisição de um novo software para o Sistema de Saúde (empresa Global Tech), cujo pagamento estaria empenhado apesar de o serviço não ter sido concluído.