Quatro projetos de lei aprovados em segunda votação na reunião ordinária desta sexta-feira (25) declaram de utilidade pública instituições das áreas cultural, educacional e esportiva do Município. Uma delas é a Associação Presbiteriana de Educação (APE), que mantém o Colégio Presbiteriano e atende crianças de até seis anos de idade, moradoras da região do bairro Bom Retiro.

 

De iniciativa do vereador Nilson Lucas Gonçalves – Nilsinho (PMDB), o projeto de lei nº 59/2012 tem como objetivo dar melhores condições à APE de oferecer mais conforto, tranquilidade e, principalmente, segurança às crianças atendidas. Trabalham na instituição cinco professoras, três auxiliares, uma faxineira, um diretor administrativo e uma coordenadora pedagógica. O atendimento acontece em período parcial, de segunda a sexta-feira, das 13 às 17h.

 

“A APE é uma instituição séria e que já tem o perfil necessário para ser declarada de utilidade pública. Acreditamos que, dessa forma, ela poderá ampliar ainda mais o seu trabalho junto à comunidade”, declarou Nilsinho.

 

O vereador Agnaldo Bicalho (PT) apresentou dois projetos de lei que tornaram de utilidade pública a Associação Coreográfica Hibridus Cia. de Dança e a Associação Coreográfica Flux Cia. de Dança. As duas instituições ligadas à cultura atuam há vários anos na região.

 

“Com a aprovação desses dois projetos, o Legislativo reconhece a importância dessas duas instuições para a cultura de Ipatinga. É importante ressaltar que elas também têm uma atuação social. Apesar de terem projetos aprovados através da Lei de Incentivo à Cultura, tanto a Flux como a Hibridus terão maior facilidade para buscar recursos, inclusive junto à iniciativa privada”, destacou Agnaldo Bicalho.

 

O quarto projeto de utilidade pública aprovado pelos vereadores nesta sexta-feira é de autoria do presidente da Câmara, vereador Nardyello Rocha (PSD), e refere-se ao Esporte Clube Gouveia.

 

 

Créditos adicionais

Os vereadores também aprovaram nesta sexta-feira, em segunda votação, dois projetos de lei do Executivo que abrem Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 565 mil, para despesas nas áreas de saúde e assistência social.

 

O projeto nº 61/2012 justifica a aplicação de R$ 265 mil, do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), para o pagamento de pessoal e encargos trabalhistas do projeto Casa da Família.

 

Já o projeto de lei nº 71/2012 abre Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 300 mil, para custear consultas e exames médicos especializados para pacientes do Município.