O vereador Dário Teixeira (PT) vai liderar, em Ipatinga, o movimento “Assine + Saúde”, uma campanha de âmbito nacional que pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular. Tal projeto estabelece que o governo federal deve investir 10% de sua receita corrente bruta no setor de saúde.

O “Assine + Saúde” foi lançado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que tem promovido debates em várias cidades. Nesta semana, Dário Teixeira foi convidado pelo vice-presidente da ALMG, deputado estadual Paulo Guedes (PT), para conhecer o movimento, que considerou “muito interessante”.

Dário colocou seu gabinete, na Câmara de Ipatinga, à disposição para a coleta de assinaturas, além de ter enviado ofícios ao presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro, e ao próprio Paulo Guedes, solicitando a inclusão de Ipatinga no roteiro das “Caravanas da Saúde”, que têm percorrido várias cidades para apresentação do movimento e coleta de assinaturas.

 

EMENDA 29

O projeto de lei de iniciativa popular proposto pelo movimento “Assine + Saúde” pretende rever pontos da Emenda Constitucional 29 (EC-29), que determina piso fixo de investimentos em saúde por parte da União, dos estados e dos municípios. A Emenda 29 foi regulamentada em janeiro deste ano, mas sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff que, conforme Dário Teixeira, distorcem o texto original.

Com os vetos, a União ficou sem uma porcentagem determinada de investimentos em saúde. Da forma como está a lei, apesar de deter a maior parte do bolo tributário, o governo federal não tem nenhuma obrigação constitucional em relação à saúde.

“Essa é uma causa nacional, por isso decidimos abraçá-la. Somente com esforços como esse movimento é que faremos com que a saúde seja verdadeiramente universal e atenda a todos, principalmente os mais pobres e menos favorecidos. Com a coleta de assinaturas, Ipatinga e o Vale do Aço, mais uma vez, vão dar sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros”, concluiu Dário Teixeira.