Ausência de representantes do Poder Executivo em debate é alvo de críticas; urgência de adesão ao Sistema Nacional de Cultura também é tema de pronunciamentos

 

O vereador César Custódio e a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leila Cunha, lamentaram a ausência do Poder Executivo nas discussões

 

Várias propostas, sugestões e deliberações foram feitas na noite dessa quinta-feira (31), durante audiência pública na Câmara Municipal, para buscar uma saída para a estagnação em que se encontra o movimento cultural em Ipatinga. Convocado pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Legislativo, o evento teve como fato lamentável, destacado por todos os participantes e público presente, a ausência de um representante sequer do Poder Executivo.

 

A audiência pública, que teve como objetivo debater questões estruturais da cultura no Município, com foco no Sistema Municipal de Cultura, foi presidida pelo vereador César Custódio da Silva (PT). Estiveram presentes no debate a pesquisadora de políticas públicas e diversidade cultural, Giselle Lucena, o consultor da UNESCO/Ministério da Cultura, Naudiney de Castro e a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leila Aparecida da Cunha.

 

Na abertura da noite de discussões, o presidente da Câmara de Ipatinga, vereador Nardyello Rocha (PSD), deixou como sugestão a criação da Secretaria Municipal de Cultura. Hoje, o Departamento de Cultura está subordinado à Secretaria de Esporte, não tem dotação orçamentária própria e nem condições de buscar os recursos que poderia conseguir, pela falta de uma estrutura própria.

 

“É preciso criar meios e dar a estrutura necessária para fazer a Cultura acontecer da forma como merece, e como os munícipes merecem”, disse Nardyello, observando que “material humano para o trabalho nós já temos, existem excelentes projetos e profissionais em nossa região, o que falta é o suporte necessário para seguir em frente, mas vamos brigar para que esse suporte seja criado”, garantiu.

 

Adesão

O principal tema discutido na audiência foi a criação do Sistema Municipal de Cultura, que deve ser integrado aos sistemas Estadual e Nacional de Cultura. O primeiro passo para isso é a assinatura, pelo Município, do Acordo de Cooperação Federativa com o Ministério de Cultura.

 

A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leila Cunha, lamentou a ausência de representantes do Executivo na audiência. “Um fato muito curioso é que o secretário de Cultura (Luís Henrique Alves) esteve em Governador Valadares, em um encontro que estava discutindo o Sistema Municipal de Cultura, e não veio a uma audiência pública para debater o mesmo assunto na sua própria cidade. Como ele enviou uma carta justificando sua ausência e se colocando à disposição para conversar, o Conselho vai, mais uma vez, procurá-lo para tentar que seja feita a adesão ao Sistema Nacional de Cultura”, declarou.

 

Leila Cunha destacou que Ipatinga vem perdendo recursos pelo fato de ainda não ter aderido ao Acordo de Cooperação Federativa. “Nós temos informações de que o Ministério da Cultura está disponibilizando uma verba para todas as cidades que já aderiram ao Acordo. Se nós estamos falando de uma cidade que está vivendo uma crise, perder recursos é um problema de falta de gestão”, apontou.

 

A audiência pública teve a participação do consultor da UNESCO/Ministério da Cultura, Naldiney de Castro

Encontro regional

Uma das deliberações retiradas dessa audiência foi a realização de um novo encontro na Câmara de Ipatinga, no dia 18 de junho, novamente com a presença do consultor da UNESCO/Ministério da Cultura, Naudiney de Castro. O objetivo será divulgar a importância da adesão ao Sistema Nacional e implantar o Sistema Municipal de Cultura para todos os municípios do Colar Metropolitano do Vale do Aço.

 

Na noite dessa quinta, Naudiney de Castro falou sobre os elementos constitutivos do Sistema Nacional de Cultura e explicou que tem sido feito um grande esforço para aumentar o número de adesão dos municípios mineiros. Até o momento, das 853 cidades no Estado, apenas 75 assinaram o Acordo.

 

A partir da adesão, os municípios terão que cumprir algumas etapas. A primeira delas é a elaboração de um Sistema de Informações Culturais, ou seja, um cadastramento de todas as atividades e pessoas envolvidas com a cultura no município. O Cadastro Cultural é a porta de entrada do Sistema Municipal de Cultura. Ao se cadastrar, o cidadão se habilita a inscrever projetos para concorrer ao financiamento do Fundo Municipal de Cultura e Lei Municipal de Incentivo à Cultura da cidade.

 

A última etapa é a criação do Plano Municipal de Cultura, com ações previstas para os próximos 10 anos. Para chegar ao PMC, deverá ser realizada a Conferência Municipal de Cultura, com ampla participação popular. A partir de suas deliberações, serão elaboradas as ações do Plano, que deve ser revisto a cada dois anos.

 

Conclusão

O vereador César Custódio encerrou a audiência relatando as principais ações que precisam ser feitas para buscar uma solução para a crise da cultura na cidade. “A primeira medida é tentar reunir os chefes dos poderes municipais da região no próximo dia 18, para que possam conhecer melhor as vantagens de aderir ao Sistema Nacional de Cultura. Outra questão é a criação de uma secretaria exclusiva de Cultura, que precisa ser discutida com o Conselho Municipal de Cultura. Também temos a sugestão do padre Daniel, das Dioceses de Itabira e Coronel Fabriciano, de realização de uma Semana de Cultura da Paz. Tudo isso será levado para a Comissão Permanente de Cultura da Câmara e discutido com o Conselho Municipal”, concluiu César Custódio.