Pedidos da comunidade serão incluídos no Projeto de Lei do Orçamento 2013
Publicada em 18/06/2012 16:12
Vereador Roberto Carlos (PV), em reunião na Câmara
Após audiência pública realizada na última semana na Câmara Municipal de Ipatinga, quando foram debatidas as questões relacionadas ao orçamento municipal para 2013, propostas da comunidade foram discutidas no Legislativo nesta segunda-feira (18). O projeto de lei que dará origem à Lei de Diretrizes Orçamentárias da cidade para o próximo ano será votado na próxima sessão ordinária, marcada para quarta-feira, dia 20/06.
A audiência pública, convocada pelo vereador Roberto Carlos (PV), presidente da Comissão Permanente de Finanças da Câmara, teve como objetivo compartilhar o projeto com a comunidade e questionar o Executivo sobre o projeto apresentado. Na oportunidade, foi solicitado aos representantes dos conselhos municipais que enviassem suas propostas para inclusão no texto que está na pauta do mês.
Na reunião desta segunda, vereadores, equipe técnica da Câmara Municipal, representantes da Administração Municipal e da sociedade organizada discutiram mais detalhes do projeto.
Vários conselhos municipais encaminharam suas sugestões para que seus públicos representados sejam atendidos. Dentre as necessidades apontadas, está um centro de convivência do idoso, pedido do Conselho Municipal do Idoso, e um abrigo para receber as mulheres vítimas de violência doméstica, enviado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
“Vamos procurar atender aos pedidos dos conselhos, às necessidades da comunidade. A partir do que nos foi encaminhado, já trabalhamos para que cada pedido se torne uma emenda ao projeto de lei, para ser garantido no Orçamento de 2013”, disse o vereador Roberto Carlos.
Após aprovação pelo Legislativo, o projeto de lei dará origem à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que trata das metas e prioridades da administração municipal, a fim de que se elabore a Lei Orçamentária Anual, destinação dos recursos públicos na cidade.
O primeiro turno de votação do projeto de lei estará na pauta da reunião da próxima quarta-feira (20), com início às 14h, no plenário da Câmara.