Pauta da reunião ordinária desta quarta-feira
Publicada em 19/06/2012 15:58
1ª Sessão da 511ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.06.2012, às 14h (quatorze horas).
1. Projeto de Lei 28/2012
“Institui a Política Municipal de Prevenção, Orientação e Atendimento à Gravidez na Adolescência e dá outras providências”. Autoria: Nardyello Rocha 1ª discussão e votação
2. Projeto de Lei 64/2012
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.320.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
3. Projeto de Lei 66/2012
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
4. Projeto de Lei 74/2012
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente.”
Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
5. Projeto de Lei 75/2012
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 831.000,00 (oitocentos e trinta e um mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
6. Projeto de Lei 80/2012
“Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento de Ipatinga - ADI”
Autoria: Nardyello Rocha 1ª discussão e votação
7. Projeto de Lei 81/2012
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente.”
Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
8. Projeto de Lei 83/2012
“Determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação no Município de Ipatinga, de, no mínimo, 1(um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado para crianças com deficiência física ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.” Autoria: Nilton Manoel 1ª discussão e votação
9. Projeto de Lei 84/2012
“Altera a Lei nº 2.908, de 11 de agosto de 2011, incluindo a ‘Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil’.” Autoria: Dário Teixeira 1ª discussão e votação
10. Projeto de Lei 87/2012
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.280.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
11. Projeto de Lei 88/2012
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
12. Projeto de Lei 89/2012
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 773.359,68 (setecentos e setenta e três mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo
1ª discussão e votação
13. Projeto de Lei 92/2012
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) para inclusão de elemento de despesas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
14. Projeto de Lei 93/2012
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 19.896.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e noventa e seis mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo 1ª discussão e votação
15. Projeto de Lei 94/2012
“Institui a obrigatoriedade da destinação preferencial dos apartamentos em andares térreos, construídos pelo Poder Público Municipal nos programas de habitação popular, para as pessoas que menciona.” Autoria: Nardyello Rocha 1ª discussão e votação
Ipatinga, 19 de junho de 2012.
Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE