Parlamentar entra com representação no Ministério Público e tenta barrar ou alterar licitação de R$ 38 milhões

 

 

O vereador Sebastião Guedes (PT) protocolou nesta sexta-feira (29/06), no Ministério Público, pedido para tentar evitar que o governo Robson Gomes realize uma licitação supostamente direcionada.

 

A Prefeitura Municipal de Ipatinga pretende contratar, já em julho, empresa para a realização de diversos serviços de iluminação pública. O vereador acusa a Prefeitura de não exigir, no edital, atestado de capacidade técnica, “o que caracteriza claramente o direcionamento do processo licitatório a alguma empresa específica”.

 

“Como esse serviço é de grande relevância, por que então não fora exigida a qualificação técnica da licitante, como determina a lei?”, questiona Guedes.

 

O valor total da licitação alcança R$ 38 milhões. O vereador chegou a apontar no edital a compra de projetores LED para túneis, no valor de quase R$ 112 mil: “Onde esses projetores serão usados, já que em Ipatinga não existem túneis?”

 

O parlamentar mencionou ainda o aproveitamento indevido de um edital anterior pelo atual e a falta de clareza na aplicação de recursos. Além disso, segundo Guedes, a Prefeitura fez algumas exigências que “ferem os princípios da impessoalidade e da competitividade”. 

 

“É um absurdo que, no último ano de mandato, repleto de dívidas com creches e tantas outras entidades, o governo municipal gaste quase R$ 40 milhões em iluminação pública. Não há justificativa para um contrato como esse”