2ª Sessão da 512ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 25.07.2012, às 14h (quatorze horas).

 

1.                  Projeto de Lei 91/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para inclusão de elemento de despena no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão e votação e redação final

 

2.                  Projeto de Lei 96/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 51.432,17 (cinqüenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão e votação e redação final

 

3.                  Projeto de Lei 102/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.218.000,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão e votação e redação final

 

4.                  Projeto de Lei 103/2012

“Dispõe sobre a nova legislação da Política Municipal do Idoso e do Conselho Municipal do Idoso.” Autoria: Executivo Municipal. Emendas, 2ª discussão e votação e redação final

 

5.                  Projeto de Lei 105/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.434,44 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão e votação e redação final

 

6.                  Projeto de Lei 106/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão e votação e redação final

 

7.                  Projeto de Lei 107/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão e votação e redação final

 

8.                  Projeto de Lei 108/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 960.224,58 (novecentos e sessenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão e votação e redação final

 

9.                  Projeto de Lei 109/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.368.698,14 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e quatorze centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão e votação e redação final

 

10.              Projeto de Lei 110/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 679.308,00 (seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e oito reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão e votação e redação final

 

11.              Projeto de Lei 111/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão e votação e redação final

 

12.              Projeto de Lei 112/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão e votação e redação final

 

13.              Projeto de Lei 114/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão e votação e redação final

 

14.              Projeto de Lei 118/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.387,27 (setecentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão e votação e redação final

 

15.              Projeto de Lei 119/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.055.499,94 (um milhão, cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão e votação e redação final

 

16.              Projeto de Lei 120/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 2ª discussão e votação e redação final

 

17.              Projeto de Lei 52/2012

“Institui o balanço social e ambiental para as empresas estabelecidas no Município de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: César Custódio. 2ª discussão e votação e redação final

 

18.              Projeto de Lei 97/2012

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo na manutenção da limpeza e higiene dos banheiros públicos e dá outras providências” Autoria: Maria do Amparo. 2ª discussão e votação e redação final

 

19.              Projeto de Lei 101/2012

“Dispõe sobre denominação de via pública.” Autoria: Adelson Fernandes da Silva. 2ª discussão e votação e redação final

 

20.              Projeto de Lei 53/2012

“Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata.” Autoria: Nardyello Rocha. 2ª discussão e votação e redação final

 

 

 

Ipatinga, 24 de julho de 2012.

 

 

                                                                       Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE