1ª Sessão da 513ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.08.2012, às 14h (quatorze horas).

 

Projeto de Lei 113/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 116/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 125/2012 

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.”

Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 126/2012 

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) para inclusão de projeto/atividade no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 99/2012

“Dispõe sobre denominação de via pública.” Autoria: Nilton Manoel. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 104/2012

“Dispõe sobre denominação de logradouro público.” Autoria: César Custódio da Silva. 1ª discussão e votação

Projeto de Lei 122/2012 

“Altera a Lei Municipal nº 2.922, de 13 de setembro de 2011, que ‘Estabelece penalidades aos estabelecimentos que menciona quando permitem o ingresso de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis’.” Autoria: Todos os Vereadores. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 123/2012 

“Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube de Malha Canaã.” Autoria: Dário Teixeira. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 124/2012 

“Institui o Programa Municipal ‘Música na Escola’ nas escolas da rede pública municipal de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: Maria do Amparo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 77/2012

“Institui a ‘Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Colo de Útero e Mama’.” Autoria: Nardyello Rocha. 1ª discussão e votação

 

 

 

Ipatinga, 17 de agosto de 2012

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE