Câmara Municipal de Ipatinga

M I N A S G E R A I S

1ª Sessão da 516ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.11.2012, às 14h (quatorze horas).

1. Veto Total PL 124/12

“Institui o Programa Municipal ‘Música na Escola’ nas escolas da Rede Pública Municipal de Ipatinga e dá outras providências”. Autoria: Executivo.

2. Projeto de Lei 116/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo.

2ª discussão e votação e Redação Final

3. Projeto de Lei 125/2012

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

4. Projeto de Lei 128/2012

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

5. Projeto de Lei 132/2012

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão,cento e quarenta mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

6. Projeto de Lei 135/2012

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 1ªdiscussão e votação

7. Projeto de Lei 136/2012

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

8. Projeto de Lei 137/2012

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

9. Projeto de Lei 144/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

10. Projeto de Lei 145/2012

“Institui a transição democrática de governo no Município de Ipatinga, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências.” Autoria: Sebastião Guedes. 1ª discussão e votação

11. Projeto de Lei 146/2012

“Dispõe sobre a construção e o funcionamento de postos de abastecimento de combustíveis e lubrificantes e dá outras providências.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

12. Projeto de Lei 147/2012

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o movimento ‘Outubro Rosa’.” Autoria: Nilton Manoel. 1ª discussão e votação

13. Projeto de Lei 148/2012

“Dispõe sobre a criação do evento ‘Feira de Flores e Plantas de Holambra’ no Município de Ipatinga.” Autoria: Nilton Manoel. 1ª discussão e votação

14. Projeto de Lei 149/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.658,53 (setecentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

15. Projeto de Lei 150/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 223.894,50 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

16. Projeto de Lei 151/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 447.789,02 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

17. Projeto de Lei 155/2012

“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, a ‘Novena de Santa Rita de Cássia’ do Bairro das Águas.” Autoria: Dário Teixeira. 1ª discussão e votação

18. Projeto de Lei 156/2012

“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, a tradicional festa denominada ‘Amigos do Belá’, do Bairro Bela Vista.” Autoria: Dário Teixeira. 1ª discussão e votação

19. Projeto de Resolução 21/2012

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Euclides Rodrigues de Oliveira.”

Autoria: Maria do Amparo. Primeira e única discussão e votação e redação final.

20. Projeto de Resolução 22/2012

“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ailton Gonçalves da Silva.”

Autoria: Agnaldo Bicalho. Primeira e única discussão e votação e redação final.

21. Projeto de Resolução 23/2012

“Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Marleny Gonçalves Bonifácio.”

Autoria: Agnaldo Bicalho. Primeira e única discussão e votação e redação final.

22. Projeto de Resolução 24/2012

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Salomão Avelino da Costa.”

Autoria: Roberto Carlos Muniz. Primeira e única discussão e votação e redação final.

23. Projeto de Resolução 25/2012

“Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Márcia Silveira Lage Duarte”

Autoria: José Geraldo. Primeira e única discussão e votação e redação final.

24. Projeto de Resolução 26/2012

“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Teófilo dos Reis Neto.”

Autoria: Nardyello Rocha. Primeira e única discussão e votação e redação final.

25. Projeto de Resolução 27/2012

“Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhorita Sara Beatriz Miranda Lage.”

Autoria: Nardyello Rocha. Primeira e única discussão e votação e redação final.

Ipatinga, 19 de novembro de 2012.

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE