2ª Sessão da 516ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 21.11.2012, às 14h (quatorze horas).

 

1.       Projeto de Lei 132/2012

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

2.       Projeto de Lei 137/2012

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

3.       Projeto de Lei 144/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

4.       Projeto de Lei 145/2012

“Institui a transição democrática de governo no Município de Ipatinga, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências.” Autoria: Sebastião Guedes. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

5.       Projeto de Lei 146/2012

“Dispõe sobre a construção e o funcionamento de postos de abastecimento de combustíveis e lubrificantes e dá outras providências.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

6.       Projeto de Lei 147/2012 

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o movimento ‘Outubro Rosa’.” Autoria: Nilton Manoel. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

7.       Projeto de Lei 148/2012 

“Dispõe sobre a criação do evento ‘Feira de Flores e Plantas de Holambra’ no Município de Ipatinga.” Autoria: Nilton Manoel. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

8.       Projeto de Lei 149/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.658,53 (setecentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

9.       Projeto de Lei 150/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 223.894,50 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

10.   Projeto de Lei 151/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 447.789,02 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

11.   Projeto de Lei 155/2012

“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, a ‘Novena de Santa Rita de Cássia’ do Bairro das Águas.” Autoria: Dário Teixeira. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

12.   Projeto de Lei 156/2012

“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, a tradicional festa denominada ‘Amigos do Belá’, do Bairro Bela Vista.” Autoria: Dário Teixeira. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

13.     Parecer Prévio - Prestação de Contas do Município de Ipatinga, Exercício de 2002, de responsabilidade do ex-prefeito Francisco Carlos Chico Ferramenta”

 

Ipatinga, 20 de novembro de 2012.

                                                                                                                                           

 

 

                                              Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE