3ª Sessão da 516ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 28.11.2012, às 14h (quatorze horas).

 

 

1.      Projeto de Lei 146/2012

“Dispõe sobre a construção e o funcionamento de postos de abastecimento de combustíveis e lubrificantes e dá outras providências.”    Autoria: Executivo.   Emenda,  2ª discussão,  votação e redação final

 

2.      Projeto de Lei 135/2012 

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.”       Autoria: Executivo   1ª discussão e votação

 

3.      Projeto de Lei 136/2012 

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.”    Autoria: Executivo      1ª discussão e votação

 

4.      Projeto de Lei 140/2012

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ipatinga para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.”      Autoria: Executivo       1ª discussão e votação

 

5.      Projeto de Lei 141/2012

“Altera o Anexo I e o Anexo II acompanhado de seus demonstrativos e memória de cálculo da Lei nº 3.072, de 11 de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2013.”        Autoria: Executivo         1ª discussão e votação

 

6.        Projeto de Lei 142/2012

“Revisa e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.644, de 18 de dezembro de 2009, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013 e suas subseqüentes alterações.”

Autoria: Executivo             1ª discussão e votação

 

7.      Projeto de Lei 152/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.”  Autoria: Executivo 1ª discussão e votação

 

8.      Projeto de Lei 153/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.”     Autoria: Executivo    

1ª discussão e votação

 

9.      Projeto de Lei 154/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões, cem mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.”    Autoria: Executivo    1ª discussão e votação

 

10.  Projeto de Lei 157/2012

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de um vigilante armado nos caixas eletrônicos instalados nas agências bancárias e nos postos de atendimento bancário eletrônico.”     Autoria: José Geraldo    1ª discussão e votação

 

11.  Projeto de Lei 158/2012

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.”     Autoria: Executivo     1ª discussão e votação

 

12.  Projeto de Lei 159/2012

“Declara de Utilidade Pública a Casa do Cuidado Humano.”    Autoria: Sebastião Guedes     1ª discussão e votação

 

13.  Projeto de Lei 160/2012

“Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2425, de 28 de março de 2008 e dá outras providências.”   Autoria: Mesa Diretora      1ª discussão e votação

 

14.  Projeto de Lei 161/2012

“Inclui no calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação, o Dia de Fazer a Diferença, determinando sua observância às escolas da rede municipal de ensino”.    Autoria: 11 Vereadores    1ª discussão e votação

 

15.  Projeto de Lei 162/2012

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 11.334.000,00 (onze milhões, trezentos e trinta e quatro mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente”.       Autoria: Executivo         1ª discussão e votação

 

 

 

 

 

 

 

Ipatinga, 26 de novembro de 2012.

                                                                                                        

 

 

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE