4ª Sessão da 516ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 29.11.2012, às 14h (quatorze horas).

 

 

1.       Projeto de Lei 135/2012 

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final.

 

2.       Projeto de Lei 136/2012 

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo 2ª discussão e votação e Redação Final.

 

3.       Projeto de Lei 140/2012

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ipatinga para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.” Autoria: Executivo. Emendas, 2ª discussão e votação e Redação Final.

 

4.       Projeto de Lei 141/2012

“Altera o Anexo I e o Anexo II acompanhado de seus demonstrativos e memória de cálculo da Lei nº 3.072, de 11 de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2013.” Autoria: Executivo. Emendas, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

5.         Projeto de Lei 142/2012

“Revisa e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.644, de 18 de dezembro de 2009, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013 e suas subseqüentes alterações.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

6.       Projeto de Lei 152/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final.

 

7.       Projeto de Lei 153/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

8.       Projeto de Lei 159/2012

“Declara de Utilidade Pública a Casa do Cuidado Humano.” Autoria: Sebastião Guedes. 2ª discussão e votação e Redação Final.

 

9.       Projeto de Lei 160/2012

“Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2425, de 28 de março de 2008 e dá outras providências.” Autoria: Mesa Diretora. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

10.   Projeto de Lei 161/2012

“Inclui no calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação, o Dia de Fazer a Diferença, determinando sua observância às escolas da rede municipal de ensino”.    Autoria: 11 Vereadores. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

11.   Projeto de Lei 162/2012

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 11.334.000,00 (onze milhões, trezentos e trinta e quatro mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

12.   Projeto de Lei 146/2012

“Dispõe sobre a construção e o funcionamento de postos de abastecimento de combustíveis e lubrificantes e dá outras providências”. Redação final

 

Ipatinga, 28 de novembro de 2012.

                                                                                                                                           

 

 

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE