1ª Sessão da 517ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.12.2012, às 14h (quatorze horas).

 

1.       Projeto de Lei 95/2012

“Autoriza desafetação e outorga Concessão de Direito Real de Uso de área pública que especifica, para fins de Programa Habitacional de Interesse Social.”

Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação.

 

2.       Projeto de Lei 154/2012

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões, cem mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação.

 

3.       Projeto de Lei 158/2012

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação.

 

4.       Substitutivo ao Projeto de Lei 163/2012

“Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências.”

Autoria: César Custódio. 1ª discussão e votação.

 

5.       Projeto de Lei 163/2012

“Revoga a Lei nº 3.011, de 15 de março de 2012”.

Autoria: Adelson Fernandes e Pedro Felipe. 1ª discussão e votação.

 

6.       Projeto de Lei 169/2012

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente”.Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação.

 

7.       Projeto de Lei 170/2012

“Dispõe sobre as funções gratificadas e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação.

 

8.       Projeto de Lei 171/2012

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação.

 

9.       Projeto de Lei 172/2012

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo Municipal. 1ª discussão e votação.

 

10.   Projeto de Lei 173/2012

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divisórias individuais entre os caixas eletrônicos em agências e postos de serviços bancários”. Autoria: José Geraldo. 1ª discussão e votação.

 

11.   Projeto de Lei 174/2012

“Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Sorria Ipatinga”. Autoria: Adelson Fernandes. 1ª discussão e votação.

 

12.   Projeto de Lei 175/2012

“Altera a Lei n.º 2.400, de 27 de dezembro de 2012 , que ‘Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Ipatinga - COMJUVI e dá outras providências’". Autoria: Agnaldo Bicalho. 1ª discussão e votação.

 

 

Ipatinga, 19 de dezembro de 2012.

                                                                                                                                           

 

 

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE