O vereador Juarez Pires (PT) apontou as dificuldades enfrentadas pelo Conselho Tutelar de Ipatinga. Segundo o parlamentar, a atual estrutura da entidade tem prejudicado os trabalhos realizados pelos conselheiros.

 

“Há apenas uma sala para o atendimento. Portanto, quando está acontecendo um atendimento, os demais conselheiros precisam aguardar o término, fato que muitas vezes se estende por horas”, disse Juarez, que já foi conselheiro por dois mandatos.

 

No aperto, reuniões chegam a ser realizadas na sala de arquivos, “um local sujo e empoeirado”, diz ele. Além disso, há apenas dois computadores, “defasados e constantemente em manutenção”. 

 

Para agravar o problema, o Conselho Tutelar divide atualmente a sede, localizada na rua Pouso Alegre, com o Conselho Municipal da Criança e Adolescente.

 

“Duas das principais entidades de proteção à criança e adolescente no Município compartilham uma sede que conta com apenas uma sala, um banheiro e um espaço para arquivos”, disse ele, que defende a construção de duas sedes distintas para cada Conselho.

 

Juarez levantou ainda a falta de veículos. Atualmente, o Conselho Tutelar não possui carro próprio, o que prejudica os trabalhos realizados fora da sede.

 

Ele queixou-se também da ausência de profissionais técnicos. “Não existe nenhum psicólogo, advogado ou assistente social no quadro de funcionários”.

 

O vereador cita o município de Coronel Fabriciano como modelo. Lá, o Conselho Tutelar possui sede própria e utiliza atualmente um software chamado SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência).

 

O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente - o ECA. Com esse programa, que cria um banco de dados de cada criança atendida, o trabalho dos conselheiros fica mais ágil.

 

Apesar de ser um município mais desenvolvido, Juarez atribui o atraso em Ipatinga ao descaso da administração anterior. Segundo o vereador, o Conselho Tutelar foi deixado de lado nos últimos anos, mas ele acredita que a atual administração irá contornar os problemas.

 

“Iremos procurar a secretaria de assistência social. Já fizemos um primeiro contato e o nosso pedido foi bem recebido. Marcaremos em breve uma reunião com o secretário (Vasco Lagares), quando teremos a oportunidade de apresentar todos os problemas do Conselho Tutelar de Ipatinga”.

 

 

Conselho Tutelar

 

Os Conselhos Tutelares são responsáveis por receber e apurar as denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente, que incluem maus-tratos, crianças fora da escola, trabalho e exploração sexual infantil ou do adolescente.