PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2013, ÀS 16:30 HORAS, CONSTANDO DA ORDEM DO DIA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1.      Projeto de Lei 001/2013

“Altera a lei n.º 3.072, de 11 de julho de 2012 e alteração, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências”. Autoria: Executivo. Emenda, 2ª discussão e votação e redação final.

 

2.      Projeto de Lei 002/2013

“Altera a lei n.º 3.133, de 27 de dezembro de 2012, que estima e fixa a despesa o orçamento de Ipatinga para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências”. Autoria: Executivo.  Emenda, 2ª discussão e votação e redação final.

 

3.      Projeto de Lei 006/2013

“Concede anistia parcial do valor relativo a multa e juros, bem como remissão total ou parcial para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa.”. Autoria: Executivo.  2ª discussão e votação e redação final.

 

4.      Projeto de Lei 007/2013

“Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas.”Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e redação final.

 

5.      Projeto de Lei 009/2013

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o evento ‘Miss e Mister Ipatinga’.” Autoria: Werley Glicério. 2ª discussão e votação e redação final.

 

6.      Projeto de Lei 010/2013

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e redação final.

 

7.      Projeto de Lei 012/2013

“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, a Semana Municipal da Luta contra o Crack e dá outras providências.” Autoria: Werley Glicério. 2ª discussão e votação e redação final.

 

8.      Projeto de Lei 013/2013

“Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre os serviços sociais e psicossociais prestados pelo Município de Ipatinga.” Autoria: Jadson Heleno Moreira. 2ª discussão e votação e redação final.

 

9.      Projeto de Lei 014/2013

“Altera dispositivo da Lei 1.911, de 24 de abril de 2002”. Autoria: Jadson Heleno Moreira. 2ª discussão e votação e redação final.

 

Ipatinga, 07 de março de 2013.

                                                                                                        

 

                                                         Werley Glicério Furbino de Araújo

PRESIDENTE