PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2013, ÀS 14:10 HORAS, CONSTANDO DA ORDEM DO DIA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1.      Projeto de Lei 008/2013 -

“Autoriza premiação aos contribuintes que recolherem à vista o IPTU relativo ao exercício de 2013 e dá outras providências.” Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

2.      Projeto de Lei 011/2013

“Regulariza imóveis construídos no Município de Ipatinga e dá outras providências.” Autoria: Werley Glicério. 1ª discussão e votação.

 

3.      Projeto de Lei 015/2013 -

“Inclui Ação no Anexo I da Lei Municipal nº 3.130, de 17 de dezembro de 2012, que alterou os Anexos I, II e III da Lei nº 3.072, de 11 de julho de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013.” Autoria:  Executivo. Emenda de redação, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

4.      Projeto de Lei 016/2013 -

“Inclui Ação no Anexo I da Lei Municipal nº 3.130, de 17 de dezembro de 2012, que alterou os Anexos I, II e III da Lei nº 3.072, de 11 de julho de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013.” Autoria:  Executivo. Emenda de redação, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

5.      Projeto de Lei 017/2013 -

“Inclui Ação no Anexo II da Lei nº 3.119, de 03 de dezembro de 2012, que revisou e alterou o Anexo II da Lei nº 2.644, de 18 de dezembro de 2009 e suas alterações, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013.” Autoria:  Executivo. Emenda de redação, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

6.      Projeto de Lei 018/2013 -

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.052.805,58 (um milhão, cinquenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para inclusão de atividade no Orçamento vigente.” Autoria:  Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

7.      Projeto de Lei 019/2013 -

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.923.494,28 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), para inclusão de atividade no Orçamento vigente.” Autoria:  Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

8.      Projeto de Lei 020/2013 -

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.850.000,00 (oito milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), para inclusão de atividade no Orçamento vigente.” Autoria:  Executivo. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

9.      Projeto de Lei 021/2013 -

“Inclui Ação no Anexo II da Lei nº 3.119, de 03 de dezembro de 2012, que revisou e alterou o Anexo II da Lei nº 2.644, de 18 de dezembro de 2009 e suas alterações, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013.” Autoria:  Executivo. Emenda de redação, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

10.  Projeto de Lei 022/2013 -

“Inclui Ação no Anexo I da Lei Municipal nº 3.130, de 17 de dezembro de 2012, que alterou os Anexos I, II e III da Lei nº 3.072, de 11 de julho de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013.” Autoria:  Executivo. Emenda de redação, 2ª discussão e votação e Redação Final

           

11.  Projeto de Lei 023/2013 -

“Inclui Ação no Anexo II da Lei nº 3.119, de 03 de dezembro de 2012, que revisou e alterou o Anexo II da Lei nº 2.644, de 18 de dezembro de 2009 e suas alterações, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013.” Autoria:  Executivo. Emenda de redação, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

12.  Projeto de Lei 024/2013 -

“Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de subvenções sociais.” Autoria:  Executivo. Emendas, 2ª discussão e votação e Redação Final  

 

13.  Projeto de Lei 027/2013

“Declara de utilidade pública a Associação Artística e Cultural  Brasil Arte Cultura e Cidadania.” Autoria: Nilton Manoel. 1ª discussão e votação.

 

 

 

Ipatinga, 18 de março de 2013.

                                                                                                        

 

Werley Glicério Furbino de Araújo

PRESIDENTE